Lei Ordinária nº 2.548, de 02 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2548
Ano
2024
Data
02/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA A SEMANA
MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.
MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica