Lei Ordinária nº 2.546, de 02 de outubro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2546

Ano

2024

Data

02/10/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

10/10/2024

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS.

Indexação

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