Lei Ordinária nº 2.535, de 30 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2535
Ano
2024
Data
30/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/07/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SOCIAIS NATIVAS (MELIPONÍNEOS) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica