Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Parecer Emitido (Comissão) | 17/03/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
17/03/2026
Unidade Local
CPCLRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final
Unidade Destino
Departamento de Processo Legislativo - DPL
Data Encaminhamento
17/03/2026
Data Fim Prazo
Status
Parecer Emitido (Comissão)
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA COMISSÃO PER. DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL EMITIDO COM EMENDA.
EMENDA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
PARECER E EMENDA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
EMENDA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
PARECER E EMENDA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.