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EMM 1/2026 - Emenda Mista
Ementa: SUPRIME O ART. 2º E ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº255/2025.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CPCLRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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EMM 2/2026 - Emenda Mista
Ementa: MODIFICA O INCISO IV DO ART. 2º E CAPUT DO ART. 3º E SUPRIME P INCISO V DO ART. 2º DO PRJETO DE LEI Nº4/2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CPCLRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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EMM 3/2026 - Emenda Mista
Ementa: ALTERA O ART. 2º, ACRESCENTANDO-LHE OS §§º 1º, 2º E 3º; ALTERA O CAPUT DO ART. 11 E ACRESCENTA-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO; E ALTERA O ART. 45 DO PROJETO DE LEI Nº16/2026.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
CPCLRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
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ATSO 1/2026 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Teste 01
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:59:22
Autor:
Afrânio Bezerra
Texto Original
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