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Valor: 19000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DE PARNAMIRIM/RN, INSCRITA NO CNPJ N° 46.318.045/0001-00, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA).

Valor: 40000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NO CONJUNTO PARNAMIRIM II, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 60000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA “REALIZAÇÃO DE 04(QUATRO) CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO E OU SOCIETY”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 60000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA “MANUTENÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL IMEP” INSTITUIÇÃO SEM FINALIDADE LUCRATIVA QUE FUNCIONA NA ARENA PARNAMIRIM MAMÃO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 106132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 106.132,28 (CENTO E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA “CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 331132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 331.132,28 (TREZENTOS E TRINTA E HUM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL MARCIO MARINHO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 85000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA “AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 150000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA “REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFICIO A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.808.994/0001-30 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. DO PROJETO DE LEI N. 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Valor: 8000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), EM BENEFICIO A INSTITUIÇÃO LOJA MAÇÔNICA DE PARNAMIRIM N. 09, INSCRITA NO CNPJ N.º 09.078.072/0001-26 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. DO PROJETO DE LEI N. 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Valor: 7000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), EM BENEFICIO A INSTITUIÇÃO POTIGUAR ESPORTE CLUB, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.528.705/0001-44 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. DO PROJETO DE LEI N. 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Valor: 75000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA NOVAS AÇÕES, PARA “REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES” DA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, CONJUNTO PARNAMIRIM II, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR. 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).

Valor: 125000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA NOVAS AÇÕES, PARA “REALIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA", NO CAMPO DO CAMINHÓDROMO DA RUA SEIS DE JANEIRO, CONJUNTO PARNAMIRIM II, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR. 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).

Valor: 125000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA NOVAS AÇÕES, PARA “REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE MODO BRIPAR DAS RUAS": JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, RUA BAHAMAS, RUA PORTO RICO, RUA JOSE SIMIAO DA SILVA E RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS, BAIRRO VIDA NOVA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN: A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR DE R$ 125.000.00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)

Valor: 60000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER E REALIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS DA UBS COHABINAL, CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO, E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: R$ 183.000.000,00 (SESAD)/ R$ 12.000.000,00 (SME) / R$ 12.000.000,00 (SESDEM) - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: MODIFICA OS VALORES DA GRUPO DE DESPESA: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E OUTRAS DESPESAS CORRENTSE DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SESAD, SME E SESDEM, NO PROJETO DE LEI N.º 215/2025 (LOA 2026), PARA ADEQUAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, DEMONSTRANDO ACRÉSCIMOS E REDUÇÕES NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2913 DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PREVISTA NO PROJETO DE LEI N.° 215/2025, DE MODO QUE FIQUE ALTERADO O SEU TÍTULO INICIAL NA LOA DE 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 125000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA NOVA AÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, VALOR: 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).

Valor: 5000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

Valor: R$ 183.000.000,00 (SESAD) / R$ 12.000.000,00 (SME) / R$ 12.000.000,00 (SESDEM) - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: MODIFICA OS VALORES DA GRUPO DE DESPESA: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E OUTRAS DESPESAS CORRENTES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SESAD, SME E SESDEM, NO PROJETO DE LEI N.º 215/2025 (LOA 2026), PARA ADEQUAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, DEMONSTRANDO ACRÉSCIMOS E REDUÇÕES NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2913, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, REVISTA NO PROJETO DE LEI N.° 215/2025, DE MODO QUE FIQUE ALTERADO O SEU TÍTULO INICIAL.

Valor: 10000000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2087 MANUTENÇÃO DAS UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) DE NOVA ESPERANÇA, NO MONTANTE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS).

Valor: 2000000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 1297 - CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2945 - MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA VIA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 1000000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2912 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SESDEM, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 1280 - SUBSIDIO DAS TARIFAS PARA IDOSOS, PCD E ACOMPANHANTES, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE AMPLIAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA CONCEDER SUBSÍDIOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 1000000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO DETERMINAR OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2600 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, DE MODO A GARANTIR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DE ENCANTO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 500000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2032 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2057 - PROMOVER AS AÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE ADQUIRIR COMPUTADORES PARA INFORMATIZAR TODA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 100000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: CONCESSÃO DE APOIO A ONGS E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, QUE ATUAM NO RESGATE E CUIDADOS DE ANIMAIS FERIDOS OU ABANDONADOS, SOB FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 10000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM COMO PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA), NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA - 2026)

Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE EMAÚS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA PROMOVER A SAÚDE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 100000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.