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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda LOA nº 78 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

78

Data de Apresentação

02/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Departamento de Processo Legislativo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE RS 50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI