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IND 1856/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PARQUE DA LUA E RUA DOS PALMARES, PARQUE DAS ÁRVORES, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1857/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA LAGOA DE CAPTAÇÃO DE SANTA JÚLIA, LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DE JAPECANGA (CEP: 59140-971) E A RUA SANTA ÁGATA (CEP: 59144-735), NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1858/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE OS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS), DISTRIBUÍDOS PELOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, SEJAM DIRECIONADOS EXCLUSIVAMENTE PARA A COLETA DE VIDRO, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DE TAL FINALIDADE, COM VISTAS A APRIMORAR A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, FACILITAR A TRIAGEM E O REAPROVEITAMENTO DOS MATERIAIS E PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1859/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), QUE SEJA REALIZADA, DURANTE O DIA DE FINADOS DE 2025, UMA CAMPANHA DE RECADASTRAMENTO JUNTO AOS RESPONSÁVEIS POR SEPULTURAS, TÚMULOS, OSSUÁRIOS E MAUSOLÉUS EXISTENTES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1860/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJAM REUNIDOS ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL E ADOÇÃO DE HORÁRIO ESTENDIDO DO COMÉRCIO NOS SEGUINTES POLOS: ENTORNO DO “MERCADO VELHO” (CENTRO), PRAÇA DA UPA (NOVA ESPERANÇA) E PROXIMIDADES DA FEIRINHA DE PIUM (DISTRITO LITORAL), COM VISTAS À VALORIZAÇÃO CULTURAL, AO FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL E AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE FESTIVA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1861/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DO EVENTO “DOMINGO NO BOSQUE INCLUSIVO”, NO PARQUE ALUÍZIO ALVES, BAIRRO COHABINAL, NO MÊS DE OUTUBRO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1862/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA E EXTENSIVO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1863/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM PINTURA E REMARCAÇÃO DE LOMBADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PLACAS DE “PARE”, NA RUA CAMPO ALEGRE, SITUADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA. (FOTO EM ANEXO)
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1864/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO AUTOCLAVE DA UBS EMAÚS I - PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO DE EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1865/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O NIVELAMENTO DO SOLO, COM A MÁQUINA NIVELADORA (PATROL) NA AVENIDA PARNAMIRIM, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N°146, SITUADA NO BAIRRO PIUM. (FOTO EM ANEXO).
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1866/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA NA RUA AEROPORTO DE BACACHERI, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1867/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 2125/2023, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA CELESTINO POTENCIANO POTIGUAR, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1868/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº1027/2022, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA IRENE FERNANDES DE CASTRO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1869/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA TRAVESSA CAJUPIRANGA, N°78, BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1870/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA EDGAR DANTAS, EM FRENTE À CASA DE N°34 BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1871/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE, NA RUA SENADOR DUARTE FILHO (RUA LATERAL A ESCOLA ESTADUAL ROBERTO RODRIGUES KRAUSE), NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1872/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA TRAVESSA GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO MAIA NO BAIRRO DA COHABINAL.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1873/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA TRAVESSA GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO MAIA NO BAIRRO DA COHABINAL.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1874/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SR. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA CAMINHO DA VIDA NO BAIRRO CAJUPIRANGA E A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1875/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, SR. FABRÍCIO LIRA BARBOSA E A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL E A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO DE SANTOS REIS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1876/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANDRÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTOS REIS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1877/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA LUIZ XAVIER DOS SANTOS NO BAIRRO DE COTOVELO (DISTRITO LITORAL).
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1878/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CONTAINER (PARA DEPOSITO DE LIXOS), NA RUA MANOEL BATISTA 16 ,BAIRRO BELA VISTA - PARNAMIRIM.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1879/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. SÃO SEBASTIÃO 43, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1880/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (LOMBADA) , NA RUA RIO JORDÃO, NO BAIRRO DE EMAÚS (ENFRENTE A ANTIGA GERDAL) TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1881/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA. MESTRE MANSUETO LACERDA DOURADO 115, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1882/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA PINGO D’ÁGUA, BAIRRO SANTA TEREZA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1883/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE GUIA PINTADA DE AMARELO NO ASFALTO, COM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, JUNTAMENTE COM A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A W.A TEAM, MERCADINHO TODO DIA E A LINHA DO TREM, SITUADO NA RUA DOUTOR LUIZ ANTÔNIO, NA DIVISA DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1884/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA NETUNO, BAIRRO SANTA TEREZA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1885/2025 - Indicação
Ementa: REITERA, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 625/2025, QUE SOLICITA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEN. MÁRIO JAMAL, NO BAIRRO COHABINAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1886/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1887/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO AOS VISITADORES E SUPERVISORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DAS EQUIPES QUE ATUAM NO REFERIDO PROGRAMA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1888/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À MESA DIRETORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, QUE TERÁ COMO TEMA: “ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO: DESAFIOS ATUAIS E SOLUÇÕES PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1889/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR/PARNAMIRIM E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A INSTITUIÇÃO DE PONTOS OFICIAIS DE MANEJO DE COLÔNIAS FELINAS COM CUIDADORES CREDENCIADOS, APLICANDO O MÉTODO DE CAPTURA, CASTRAÇÃO E RETORNO (TNR), PROMOVENDO O CONTROLE POPULACIONAL HUMANITÁRIO DE GATOS EM ÁREAS PÚBLICAS E REDUZINDO A SUPERLOTAÇÃO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1890/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR/PARNAMIRIM E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS COM PLAQUINHAS CONTENDO QR CODE, VINCULADAS A CADASTRO MUNICIPAL ONLINE, FACILITANDO A DEVOLUÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS ÀS SUAS FAMÍLIAS E REDUZINDO O NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1891/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA AVENIDA RIO NILO, EM FRENTE AO PRÉDIO DA VISÃO POSITIVA VISTORIA VEICULAR, PRÓXIMO AO ESPETINHO DO NAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1892/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR O INDICATIVO 1962/2024 À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDGAR DANTAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO SUL NO BAIRRO DE SANTOS REIS E MANOEL MONTEIRO FILHO NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1893/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR O INDICATIVO 2277/2023 À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP A SOLICITAÇÃO DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA RIO PITIMBU, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1894/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL (..) A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DA RUA LUIZ GERÔNIMO BEZERRA, 525 (03758, 03917).
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1895/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROCEDA COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FIGURA DO PROFESSOR EVENTUAL, A FIM DE SUPRIR AS AUSÊNCIAS TEMPORÁRIAS DE DOCENTES E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1896/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESQUINA DA RUA ETIÓPIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA. (FOTOS EM ANEXO)
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1897/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, PARA A LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA: DOS CÂNTICOS, NOVA PARNAMIRIM. MESMA RUA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO DIAS DA COSTA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1898/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: CRIADO O CENTRO INTEGRADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CIPI) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR A FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, REUNINDO ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ORIENTAÇÃO PARENTAL E ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1899/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE ESTABELEÇA UM FLUXO PERIÓDICO DE RONDA PREVENTIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1900/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. BRIG. SOUTO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1901/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO DE EMAÚS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE JOÃO MARIA, LUÍS JERÔNIMO BEZERRA E WALFREDO GURGEL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1902/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA CAMPO BOM, SITUADA EM CAJUPIRANGA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1903/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS SEGUINTES REPAROS E SUBSTITUIÇÕES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NOVA PARNAMIRIM:
1. REPARO DO TETO, COM ATENÇÃO ÀS INFILTRAÇÕES JÁ EXISTENTES;
2. SUBSTITUIÇÃO DO FOGÃO, DA MESA E DA PIA DA COZINHA;
3. SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DA SALA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1904/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM , QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DE EMAÚS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1905/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1.228/2023, REFERENTE À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM SUBSÍDIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS PASSAGENS DOS ESTUDANTES E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERBAIRROS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA EM QUE MUITOS SE ENCONTRAM EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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