Indicação nº 1895 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1895
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROCEDA COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FIGURA DO PROFESSOR EVENTUAL, A FIM DE SUPRIR AS AUSÊNCIAS TEMPORÁRIAS DE DOCENTES E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL.
Indexação
Observação