Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3808 matérias.

Resultados

IND 1131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR E À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA: REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A DELIMITAÇÃO DE EIXOS ESTRUTURANTES DE EXPANSÃO URBANA PLANEJADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA: IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRIAGENS DE SAÚDE PERIÓDICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM ENCAMINHAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE CULTURA - SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO UM PROJETO DE ARTE URBANA COM MURAIS TURÍSTICOS NOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, PRIORIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR E À EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA: PROMOVIDA A REVISÃO DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN COM GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), SUGERINDO A CRIAÇÃO DO MUSEU DO CAJUEIRO, LOCALIZADO EM PIRANGI DO NORTE.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO (NIVELAMENTO) DAS RUAS: VÊNUS, PLUTÃO, MERCÚRIO, ALVILEZ BATISTA BARROS, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM – SESDEM, SOLICITAR A A RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DA AVENIDA ALAMEDA DO SOL, LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AEROPORTO DE CARAJÁS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N° 12, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA: REALIZADA A REVISÃO E EXPANSÃO DAS ZONAS DE ADENSAMENTO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (FOGÃO E GELADEIRA) E UM ARMÁRIO PARA EQUIPAR A COZINHA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO – PARNAMIRIM / RN.

Apresentação: 14 de Junho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), CLIMATIZAR A SALA DA DIREÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CENTRO.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDAO NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), ARMÁRIO, BIRÔ E CADEIRAS PARA A SALA DA DIREÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CENTRO.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA AYRTON SENNA, EM FRENTE DA ESCOLA VIDA, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, INTERNA E EXTERNA, DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, PORTAL DO JIQUI II, LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA PEDRO GOMES DA SILVA COM A RUA JOÃO ALFREDO, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA RIO COQUEIRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Rodrigo Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DIONÍZIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 913/ 2021, QUE SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO PARA A RUA DAS ACÁCIAS E RUA PASTOR JÚLIO DE BARROS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALAMEDA DO SOL, LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÍRIUS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR EM PARNAMIRIM/RN, ATENDENDO PACIENTES ACAMADOS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRA DA RUA CABO SERAFIM NUNES NETO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 313, SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS MATOS NO MEIO FIO DA RUA CABO SERAFIM NUNES NETO, SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO MIRANDA QUE SEJA LIMPEZA DE TERRENO ABERTO NA RUA DOM DIAMANTINO AUGUSTO PEREIRA DA COSTA - CONJ. PIRANGI DE DENTRO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM MÉTODO BRIPAR NA TRAVESSA GENTIL FERREIRA, BAIRRO COHABINAL.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP SOLICITAR REPAROS (TAPA-BURACO, CONSERTO, REVITALIZAÇÃO, RECAPEAMENTO) NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIME DE SOUZA SILVA, BAIRRO DE SANTA TEREZA.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP SOLICITAR REPAROS (CONSERTO, TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO, REVITALIZAÇÃO) NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA AILTON ALCIDES DE OLIVEIRA, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ANITA ALVES MACIEL EM FRENTE À IGREJA MIB.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA SEJA ALIMENTADO EM SUA TOTALIDADE E DE FORMA CONTÍNUA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A INSERÇÃO DA TEMÁTICA “ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E LETRAMENTO DIGITAL” NAS CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES CONTINUADAS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DORADOS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NORMA, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITA DE PARNAMIRIM, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, SUGERINDO A: IMPLANTAÇÃO DA VIA AZUL, FAIXA PREFERENCIAL DESTINADA AO TRÁFEGO DE MOTOCICLISTAS, NA AVENIDA ÁTILA PAIVA, NO BAIRRO DA COHABINAL, VISANDO PROMOVER MAIOR SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E FLUIDEZ NO TRÂNSITO DESTA IMPORTANTE VIA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITA DE PARNAMIRIM, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, SUGERINDO A: IMPLANTAÇÃO DA VIA AZUL, FAIXA PREFERENCIAL DESTINADA AO TRÁFEGO DE MOTOCICLISTAS, NA AVENIDA CASTOR VIEIRA RÉGIS, NO BAIRRO DA COHABINAL, VISANDO PROMOVER MAIOR SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E FLUIDEZ NO TRÂNSITO DESTA IMPORTANTE VIA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA ABEL CABRAL, EM FRENTE A TOP PIZZA, NA ESQUINA DA RUA PADRE MANOEL NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DANIFICADA DA CAIXA DE VISITA, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO MEIO DA RUA JOÃO PEDRO TEIXEIRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N°303, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, PARA REALIZAR A RESTAURAÇÃO DA LOMBADA, SITUADA NA RUA 17 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO A IGREJA SÃO PEDRO, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, SELIM, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO DE ÁREA VERDE, SITUADO NA AVENIDA PETRA KELLY, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, POIS O MESMO VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS E COM RISCO DE INFESTAÇÃO DE FOCOS DE DENGUE, COMO TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, TIPO COBRAS, ARANHAS, ESCORPIÕES, INSETOS EM GERAL, PODENDO CAUSAR ACIDENTES DE PICADAS EM CRIANÇAS, IDOSOS, ETC. ATENDENDO ASSIM A COMUNIDADE DE NOVA PARNAMIRIM, COMO TAMBÉM TODA POPULAÇÃO QUE TRAFEGA POR ESTA AVENIDA, TRAZENDO ASSIM, PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA DE SAUDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Serginho Muniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA: ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PLANO DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E DO ESTUÁRIO DO RIO PIUM, COM AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, À FISCALIZAÇÃO CONTRA O DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO E AO COMBATE AO DESMATAMENTO NAS MARGENS DO RIO.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO FLUXO VIÁRIO DE ACESSO AO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, DE MODO QUE A CHEGADA DE VISITANTES E MORADORES SE DÊ PELA AVENIDA DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, E O RETORNO SE DÊ PELA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA: REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA CONTÍNUA INTERLIGANDO AS ORLAS DOS BAIRROS DE COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, PROMOVENDO SEGURANÇA, MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LITORÂNEO.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°104/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA BERNARDO NUNES DE PAULA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°245/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°752/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA JOSÉ ALVARES MACIEL, NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°167/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA DA ABOLIÇÃO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°313/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PADRE CARLOS TOLEDO DE MELO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PARA QUE SE PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE FORRÓ E LITERATURA DE CORDEL NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PROMOVER INCLUSÃO CULTURAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS LOCAIS ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS ATENDIDOS PELOS EQUIPAMENTOS.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), PARA QUE SEJA CRIADO O SELO “ESCOLA ACESSÍVEL”, A SER CONFERIDO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE CUMPRIREM CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, COMUNICACIONAL, PEDAGÓGICA E ATITUDINAL, ESTIMULANDO A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR INCLUSIVO E ALINHADO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA TODOS.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), PARA QUE SE PROCEDA À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM CARÁTER CONSULTIVO E PARTICIPATIVO, ENVOLVENDO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DO PODER PÚBLICO E DE ENTIDADES TÉCNICAS, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR, PROPOR E FISCALIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), PARA QUE SE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ECOLÓGICAS NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, COM ÁREAS VERDES, ESPAÇOS DE LAZER, BRINQUEDOS SUSTENTÁVEIS E ESTRUTURA ACESSÍVEL, COMO FORMA DE PROMOVER BEM-ESTAR, SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL, A PARTIR DE UMA PESQUISA DE VERIFICAÇÃO QUANTO A MELHOR LOCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DESTAS NO REFERIDO BAIRRO.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original