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IND 1031/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CIDADE ATACADÃO ATÉ O SUPERMERCADO SUPER SHOW, LOCALIZADOS NA AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO, SITUADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1032/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, MANUTENÇÃO DA AUTOCLAVE UNIVERSAL E A REPOSIÇÃO DO COMPRESSOR DANIFICADO QUE COMPORTE QUATRO CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA A UBS VULPIANO CAVALCANTE, PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1033/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO MIRANDA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO AS MARGENS DA BR 101 EM EMAÚS, TERRENO CONHECIDO COMO SHOPPING PRAÇA DAS DUNNAS, QUE ESTÁ COM MATO ACIMA DO LIMITE PERMITIDO E LIMPEZA DO CALÇAMENTO E ÁREA EXTERNA DO TERRENO.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1034/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO MIRANDA QUE SEJA LIMPEZA DE TERRO ABERTO NA RUA CRISTO REI COM A RUA DA PACIFICAÇÃO – CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1035/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 545/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, , A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE NOS RESIDENCIAIS TERRAS DO ENGENHO I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1036/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1034/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMINHO DOS COQUEIRAIS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1037/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO E UMA PRAÇA NA ÁREA FRONTAL AOS RESIDENCIAIS TERRAS DO ENGENHO I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1038/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº044/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA ABEL LIRA, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE (DISTRITO LITORAL), NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1039/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ANIBAL BRANDÃO, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1040/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC); À SENHORA ELIZA CHRISTINA BRITO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME); E AO SENHOR GENILSON SOUTO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO (ASCOM), QUE SEJA PROVIDENCIADA A TRADUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COM PRODUÇÃO DE VÍDEO OFICIAL CONTENDO INTÉRPRETE EM JANELA ESPECÍFICA, PARA DIVULGAÇÃO EM EVENTOS CÍVICOS, ESCOLARES, CULTURAIS, INSTITUCIONAIS E NAS MÍDIAS OFICIAIS DA PREFEITURA, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA COMUNIDADE SURDA.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1041/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE GARAGE 30, NA RUA CAMPO AZUL, SITUADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA EM PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO)
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1042/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJAM REALIZADOS CURSOS DE PROFISSIONALIZANTES NO CENTRO POP DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1043/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO (NIVELAMENTO) DA RUA PINGO DÁGUA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA - PARNAMIRIM/RN
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1044/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O ESTUDO PARA QUE PACIENTES DIABÉTICOS TIPO 1 E OUTRAS DOENÇAS PRÉ EXISTENTES TENHAM O PRAZO ESTENDIDO PARA RENOVAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1045/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PROVIDÊNCIAS PARA CELERIDADE NA DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TERAPIAS COM PSICÓLOGOS NO CER.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1046/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RIO TABORDA, Nº 678 (PRÓXIMO AO POSTO DA CAERN) NO PARQUE INDUSTRIAL/EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1047/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICAÇÃO Nº 263/2018 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJAM DESTINADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PLANEJAR E MELHORAR A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS REFERENCIAIS COMO HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, PONTOS TURÍSTICOS, SAÍDAS DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS CIDADES, REGIÕES E OUTROS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1048/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), PARA QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DA PESSOA IDOSA, COM FOCO NA PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E DETECÇÃO DE SITUAÇÕES DE ABUSO, NEGLIGÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1049/2025 - Indicação
Ementa: NDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO AO GABINETE CIVIL (GACIV), QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE DADOS GERAL, POR MEIO DE SOFTWARE INTEGRADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS (EM PAPEL), PROMOVENDO A DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E AGILIDADE NA GESTÃO DOCUMENTAL.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1050/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE MAUS-TRATOS E SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS IDOSAS, BEM COMO AO ADEQUADO ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1051/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZÚ MÉDICI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1052/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA AURINO VILA N 02, LOCALIZADA NO BAIRRO DE EMAÚS, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1053/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA SITUADA NA AVENIDA GASTÃO MARIZ NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1054/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AS INDICAÇÕES N°1618/2022 E N°1.296/2023 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, SAINDO DO IFRN E ATACADÃO, ESTENDENDO AO CONDOMÍNIO NELSON MONTEIRO E WALDEMAR ROLIM, SITUADOS NA RUA ANTÔNIO DE LIMA PAIVA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1055/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA CHILE, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1056/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°109/2022 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA MAR GLACIAL. BAIRRO VIDA NOVA.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1057/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: AUTORIZADO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ESPECIFICAMENTE PARA AS LINHAS QUE ATENDEM OS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS, CARNAVAL E RÉVEILLON.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1058/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO PONTOS FIXOS DE VENDA DIRETA DO PESCADO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA OS PESCADORES DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1059/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: REALIZADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO EM BOAS PRÁTICAS DE PESCA, MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO PARA PESCADORES ARTESANAIS DA REGIÃO LITORÂNEA.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1060/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO E IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESCA ARTESANAL, COM AÇÕES DIRECIONADAS À REALIDADE DOS PESCADORES DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1061/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE CULTURA - SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO O PROGRAMA “VIVA A ORLA”, COM REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E DE CIDADANIA NAS PRAIAS DE COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, ESPECIALMENTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1062/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: IMPLANTADO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NOTURNO, OPERANDO EM HORÁRIOS ESTENDIDOS DURANTE O VERÃO, O RÉVEILLON E O CARNAVAL, CONECTANDO OS POLOS TURÍSTICOS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1063/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A SRª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO AO COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, PRIORIZANDO LOCAIS COM MAIOR VULNERABILIDADE E FLUXO POPULACIONAL.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1064/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BOA SORTE, NAS IMEDIAÇÕES DO QUEIROZ ATACADO, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1065/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OBRA TRANSPARENTE”, COM A PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO ANDAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA DE PARNAMIRIM, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO PELA POPULAÇÃO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1066/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE UNAM ESFORÇOS PARA FINS DA REALIZAÇÃO DE PACTUAÇÃO NA ARÉA DA SAÚDE COM O MUNICIPIO DE MACAÍBA, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO SUS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, COM FOCO NA GESTÃO COMPARTILHADA.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1067/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1068/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÍMULO AO VOLUNTARIADO, CONECTANDO CIDADÃOS INTERESSADOS A PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1069/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAÇÃO CONTINUADA PARA PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL DA REDE DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1070/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDA A PAVIMENTAÇÃO, APÓS RETIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS NAS RUAS RITA VIRGÍNIA DA SILVA – Nº 146, DOM BOSCO - Nº 606 E Nº 726, NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1071/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), PARA QUE SE PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, COM FOCO EM EDUCAÇÃO SEXUAL, SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR, VOLTADOS PARA ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1072/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), PARA QUE SE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS, VOLTADAS À PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E À PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA DENÚNCIA.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1073/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), PARA QUE SE PROCEDA À ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA EDUCATIVA “O CORPO É MEU”, COMO FERRAMENTA DIDÁTICA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA E DO CONHECIMENTO CORPORAL DAS CRIANÇAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1074/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DO IMIGRANTE E NA RUA MANOEL COSTA, NO ENTORNO DO GINÁSIO DA LIBERDADE, CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1075/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR O INDICATIVO Nº 2495/2023 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, EXECUÇÃO DO PROGRAMA CACHORRÓDROMO NAS PRAÇAS GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL EM EMAÚS, PRAÇA RAINHA DA PAZ EM JARDIM PLANALTO E PRAÇA DA PARÓQUIA EM NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1076/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA TRAVESSA CAJUPIRANGA,N°123, ENTRE A FARMÁCIA POPULAR E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1077/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. SENADOR JOÃO CÂMARA, NO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1078/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA CAPITÃO AVIADOR HERALDO MARTINIANO CUNHA, NO TRECHO PRÓXIMO A LAGOA DE CAPTAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1079/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO, AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO (SINISA), DOS DADOS MUNICIPAIS REFERENTES AO ANO DE 2024, OBSERVANDO O CRONOGRAMA DE COLETA ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1080/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSERÇÃO DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NOS TRÊS INSTRUMENTOS QUE COMPÕEM O CICLO ORÇAMENTÁRIO — PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) —, DE MODO A ORIENTAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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