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IND 956/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJAM EMPENHADOS ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS, CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS — A EXEMPLO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS — VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA E À DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 957/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO CONTRIBUINTE, COM FOCO NA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF) AO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 958/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAN), EXTENSIVO AO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE (CONCIDADES-RN), QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS PARA A REATIVAÇÃO DO “PARLAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL”, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA, AO PLANEJAMENTO INTEGRADO E À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE REGIONAL.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 959/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETÁRIA SEMOP - TAPA BURACO (RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO, CONSERTO) NA RUA PARQUE DAS ÁRVORES NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 960/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETÁRIA SELIM - LIMPEZA DA PRAÇA DA RUA VALE DO ASSU NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 961/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A SINALIZAÇÃO (VERTICAL, HORIZONTAL, PLACA, PINTURA) VIÁRIA DA RUA PEDRO DAVID NORZINHO NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO ATÉ AS PROXIMIDADES DA UPA, BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 962/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SEJA REALIZADO RETELHAMENTO/AJUSTE DAS TELHAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ENEDINA EDUARDO DO NASCIMENTO, CONSIDERANDO O PERÍODO DE CHUVAS DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 963/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AEROPORTO JACAREPAGUÁ, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 964/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 08/2025 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA DA RUA CRISTO REI, NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 965/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SABER: EMENDA Nº 07/2024 – CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA PICO DO CABUGI. EMENDA Nº 08/2024 – CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DE EMAÚS. EMENDA Nº 09/2024 – PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PARQUE INDUSTRIAL.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 966/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS GRATUITOS NA PRAÇA GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 967/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A PINTURA DE UMA PISTA DE COOPER COM MARCADORES DE DISTÂNCIA NA PRAÇA GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 968/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AEROPORTO DE NAVEGANTES, AEROPORTO DE MONTES CLAROS E AVENIDA AEROPORTO SALGADO FILHO NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL QUE APRESENTA ALTO ÍNDICE DE MATO E DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Texto Original

IND 969/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARNAMIRIM/RN NA PESSOA DO PRESIDENTE DR. CESAR MAIA, QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA MÃE, PAI, OU RESPONSÁVEL LEGAL, E PARA PESSOA COM DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 970/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO DOS TUMORES CEREBRAIS (CÂNCER, CÉREBRO) INFANTIS, EM ALUSÃO AO MAIO CINZA.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 971/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA (SINALIZAÇÃO) DE IDENTIFICAÇÃO NA SEDE DO ÓRGÃO CASA MAMÃE FELIZ.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 972/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM REGULAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL QUE DISCIPLINE A GESTÃO, MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 973/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO, À HOMOFOBIA, À XENOFOBIA E A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO (PRECONCEITO).

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 974/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM TRATOR DE BRAÇO ARTICULADO EM ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E PARQUE AMAPORÃ, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 975/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE SE ESTABELEÇA UM CONVÊNIO COM A FUNPEC COM O PROPÓSITO DE OTIMIZAR OS PROCESSOS TECNOLÓGICOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DE PARNAMIRIM, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AOS MUNÍCIPES.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 976/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA OSÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, SITUADA EM FRENTE AO PRIMEIRO PORTÃO LATERAL DO PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, AO LADO DA BORRACHARIA VULCANIZADORA DO IRINEU, BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 977/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A SECRETÁRIA SRA. ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA BRITO, SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA (REFORMA) DO CENTRO INFANTIL MUNICIPAL (CMEI) ROMANA SANTIAGO, LOCALIZADO NA RUA RIO DAS CONTAS, PARQUE DAS ORQUÍDEAS – EMAÚS.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 978/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 147/2024 PARA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA FREDERICO ABOTT GALVÃO, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 979/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PADRE MANOEL, PADRE MIGUEL E PADRE ZEZINHO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 980/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS DEMAIS SETORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 981/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.575, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA IVANILDO JOSÉ DA SILVA (IVANILDO SAX DE OURO), BEM COMO A INCLUSÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 982/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES COM A RUA EDGAR DANTAS (PRÓXIMO A ÓTICA KAMELL) TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Serginho Muniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 983/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE MESAS COM CADEIRAS FIXAS, CONTENDO DESENHOS DE JOGOS DE TABULEIRO, NA PRAÇA PICO DO CABUGI, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 984/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 1.281/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A SOLUÇÃO DE DRENAGEM DAS RUAS FLOR DA SERRA, FLOR DE MINAS, FLOR DE LIZ, FLOR DO CAMPO E FLOR DO BOSQUE, EM LIBERDADE NESSE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 985/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 312/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM CAMINHÓDROMO, NA RUA MAR MORTO, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, CONJUNTO JOCKEY CLUB, NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 986/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO Nº549/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E SECREATARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DA FALÉSIA, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO CAJUPIRANGA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 987/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO Nº170/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO NA ÁREA VERDE DA AVENIDA JOÃO PAULO II, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL AMÉRICA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 988/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO Nº680/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR”, NA RUA CAMINHO DA LAPA, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 989/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO Nº045/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA INCONFIDÊNCIA, SITUADA NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 990/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS CONVENCIONAIS) NA RUA LÍRIO DO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 991/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA, UM ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A INFORMAÇÕES, PROJETOS, LEIS, CAMPANHAS, ORIENTAÇÕES E DEMAIS CONTEÚDOS VOLTADOS PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2025
Texto Original

IND 992/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO PEDRO DAVID MIRANDA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO QUE LIGA A ESTRADA DE JAPECANGA ATÉ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 993/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR (CALÇAMENTO), NA RUA HONDURAS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 994/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA COSME DAMIÃO, NO BAIRRO EMAÚS.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 995/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO DER/RN – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO PARA TODA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 996/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUD, QUE SEJA; IMPLANTADO INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER (CENTRO, PONTO) TURÍSTICO NO BAIRRO DE PIUM, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AOS VISITANTES, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, DIVULGAÇÃO DE ATRATIVOS LOCAIS E DEMAIS PONTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 997/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JOAQUIM PATRÍCIO, NO BAIRRO DE PIUM, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VILA FELIZ.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 998/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO (MÃO, CONTRAMÃO) ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NA RUA MANOEL MAXIMILIANO DA COSTA, NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 999/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUD, QUE SEJA; FEITA A INCLUSÃO DO POLO GASTRONÔMICO VILA FELIZ NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, ROTEIROS TURÍSTICOS, MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA PARA A CIDADE.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1000/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADA A REVERSÃO DA ATUAL ORGANIZAÇÃO DE TRÁFEGO (SENTIDO, MÃO) DA RUA ENÉAS FRANCISCO XAVIER, LOCALIZADA EM PIRANGI DO NORTE, RESTABELECENDO-A COMO VIA DE MÃO DUPLA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1001/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PARA QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA ADQUIRIR UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS JUNTO AOS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM REDE DE COLETA DE ESGOTO.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1002/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AEROPORTO DE IMPERATRIZ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 465, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1003/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PROCEDER, COM URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, VULPIANO CAVALCANTI, NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1004/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, TAPA BURACO NA AV GASTÃO MARIZ - CIDADE VERDE / NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1005/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, TAPA BURACO NA RUA ARAÇÁ - CIDADE VERDE / NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original