Indicação nº 958 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
958
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAN), EXTENSIVO AO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE (CONCIDADES-RN), QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS PARA A REATIVAÇÃO DO “PARLAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL”, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA, AO PLANEJAMENTO INTEGRADO E À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE REGIONAL.
Indexação
Observação