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IND 606/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, QUE SEJA INSTAURADO O SELO "PARNAMIRIM INCLUSIVA" PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS ENQUADRADAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS, VERIFICANDO A VIABILIDADE DE BENEFÍCIOS FISCAIS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 607/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; CRIADO UM PROJETO EDUCATIVO PARA QUE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA CONHEÇAM OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, ESTIMULANDO O PERTENCIMENTO E FORMANDO FUTUROS MULTIPLICADORES DO TURISMO LOCAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 608/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°2.034/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA INCORPORADO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE PARNAMIRIM/RN UM FARMACÊUTICO E UM BIÓLOGO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, AMPLIAR A ANÁLISE TÉCNICA DE ZOONOSES E OTIMIZAR A GESTÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS RELACIONADOS AO CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 609/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.997/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADO DE UM SETOR DE ARMAZENAMENTO DE FRIOS/IMUNOBIOLÓGICOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), ACOMPANHADO DA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE PEQUENO PORTE.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 610/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA (CANAL) INCLUSIVA, DESTINADA A RECEBER DENÚNCIAS DE CAPACITISMO (PRECONCEITO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PCD) E ATENDER DEMANDAS RELACIONADAS À ACESSIBILIDADE.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 611/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS QUE ORIENTEM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A IDENTIFICAR, PREVENIR E ELIMINAR PRÁTICAS CAPACITISTAS (PRECONCEITO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PCD) NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, GARANTINDO UM SERVIÇO MAIS INCLUSIVO E ACESSÍVEL
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 612/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS (RECAPEAMENTO, RECUPERAÇÃO, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REPARO, MANUTENÇÃO) NA RUA VITÓRIA RÉGIA E NA RUA JARDIM DAS ACÁCIAS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 613/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SESDEM, A RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA MAHATMA GANDHI (PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCINETE), BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 614/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA AMPLIADA A UBS DE SANTA JÚLIA (ERNESTO MONTEIRO DA ROCHA), NOVA ESPERANÇA, PARA PORTE 5.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 615/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; REALIZADA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO ERIVAN FRANÇA (PIRANGI, LITORAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, GARANTINDO ACERVO ATUALIZADO, ESPAÇOS DE LEITURA ACESSÍVEIS, ACOLHEDORES E ATRATIVOS PARA OS ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 616/2025 - Indicação
Ementa: IINDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO PERIÓDICA DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, EM CONSONÂNCIA COM O CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DO DEBATE DEMOCRÁTICO ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 617/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NORMATIVAS ESPECÍFICAS DESTINADAS À ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DAS ATIVIDADES DE PLANTIO, PODA E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 618/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA CEMITERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, FUNDAMENTADA EM DIRETRIZES QUE CONTEMPLEM OS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS, URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS, ADMINISTRATIVOS, ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E TECNOLÓGICOS, COM VISTAS À GESTÃO EFICIENTE E À MODERNIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 619/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E TAMPAR UM BURACO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA ESTRADA DE CAJUPIRANGA NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO – PARNAMIRIM R/N.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 620/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJAM FEITAS CAMPANHAS A FIM DE INCENTIVAR A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE ANIMAIS DE DOMÉSTICOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 621/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO DEVIDO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOEXCLUSIVA PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 622/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), QUE REALIZE A ABERTURA DE GINÁSIO ESPORTIVOS MUNICIPAIS COM HORÁRIO AGENDADO, PARA USO DE ENSAIOS JUNINOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 623/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLÔNIA DE FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS MESES DE JANEIRO E JULHO DE CADA ANO.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 624/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A SRª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A REABERTURA DA AGULHA VIÁRIA DE ACESSO À BR 101, SENTIDO PARNAMIRIM – NATAL, NO TRECHO DA AV. PILOTO PEREIRA TIM, PRÓXIMO À PASSARELA DO MAR VERMELHO DISTRIBUIDORA.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 625/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (TAPA BURACOS) DA RUA TEN. MÁRIO JAMAL, NO BAIRRO COHABINAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 626/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ABEL CABRAL COM O CRUZAMENTO DA R. ADEODATO JOSÉ DOS RÉIS (EM FRENTE A DROGARIA GLOBO), NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 627/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO NOS REFLETORES (ILUMINAÇÃO, POSTE, BRAÇO DE LUZ) E MANUTENÇÃO NAS TELAS DA ÁREA PET NA PRAÇA ALUÍZIO ALVES LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 628/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SILVINO JOSÉ DOS SANTOS, COM A RUA JANUÁRIO EVANGELISTA DE ARAÚJO, NOVA PARNAMIRIM
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 629/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 1440/2023, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS, PREVENTIVOS, VACINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO ENCANTO VERDE ENQUANTO A UBS NÃO FOR ATIVADA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 630/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A INDICAÇÃO N° 285/2021, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE SIRENE DO PÂNICO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 631/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INDICAÇÃO N° 1566/2023, QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA UBS JOÃO DIAS COSTA, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 632/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O SERVIÇO DE DRENAGEM NA TRAVESSA DOS QUATRO CAMINHOS, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 633/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA CATARATAS DO IGUAÇU, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 634/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO (MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR LUIZ ANTONIO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 635/2025 - Indicação
Ementa: REINTERAR O INDICATIVO 1303/2023 À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA CAMPO AZUL, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 636/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LUDOTERAPIA (BRINQUEDOTECA) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 637/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA O ATENDIMENTO QUANTO A POSSIBILIDADE DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, OFERECEREM O SERVIÇO DE TERAPIA PSICOLÓGICA PARA AS MÃES QUE TENHAM FILHOS LAUDADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 638/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO (REFORMA) DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS – MONTE CASTELO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 639/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM CRIADAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES VAGAS ESPECÍFICAS E PREFERENCIAIS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA PESSOAS COM TEA, SINALIZADAS PELO CORDÃO DE QUEBRA-CABEÇA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 640/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO UM PROTOCOLO (PADRÃO, PADROZINAÇÃO) DE ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA PESSOAS COM TEA, COM LINGUAGEM CLARA, TEMPO DE ESPERA REDUZIDO E AMBIENTE PREPARADO.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 641/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO O (PAVIMENTAÇÃO) ASFALTO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ - BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM R/N.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 642/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇO NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO DAS TELAS E GAIOLAS DE PROTEÇÃO EM TODAS AS PASSARELAS DE PEDESTRES E VIADUTOS DE PARNAMIRIM/RN, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 643/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO(SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SIRUS, LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 644/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA PARQUE BUENOS AIRES – NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 645/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PASSEIO CENTRAL DESTINADO À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, COM PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MOBILIÁRIO URBANO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 646/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO 1063 (EM FRENTE CAPELA SÃO MIGUEL ARCANJO), BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 647/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS AO SENHOR FABIO FALCÃO MIRANDA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ROGERIO RODRIGUES GURGEL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE, A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, NA FRENTE DA CASA DE MORADORES A LIMPEZA DA ÁREA AFETADA, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS PARA AVALIAÇÃO SANITÁRIA E PREVENTIVA RUA PARQUE DAS DUNAS DE NATAL, NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 648/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, DEPUTADO EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA, PARA ANALISE DE VIABILIDADE DA POSSIBILIDADE DE TRAZER O PROJETO ASSEMBLEIA E VOCÊ, PARA A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, PARA QUE TENHAMOS ATENDIMENTOS E AÇÕES GRATUITAS NAS ÁREAS SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DE SAÚDE E CIDADANIA NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DESTE PROJETO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 649/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE (CONHECIDA COMO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI), BEM COMO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO ENTORNO DA MESMA, QUE SE LOCALIZA NA RUA INDUS, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 650/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA JOAQUIM ALEXANDRINO SARAIVA, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 651/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA RIO APODI NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 652/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, SOLICITAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENO CONHECIDO COMO CAMPO DO BOTAFOGO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SIMÕES DE GÓES NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 653/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, QUEBRA MOLA, REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA GENESIO DOMINGOS DE OLIVERIA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, DESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 654/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR A SINALIZAÇÃO (PLACAS) DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA RUA RIO MADEIRA, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, DESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 655/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA DA SAUDADE, BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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