Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1070/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDA A PAVIMENTAÇÃO, APÓS RETIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS NAS RUAS RITA VIRGÍNIA DA SILVA – Nº 146, DOM BOSCO - Nº 606 E Nº 726, NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1071/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), PARA QUE SE PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, COM FOCO EM EDUCAÇÃO SEXUAL, SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR, VOLTADOS PARA ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1072/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), PARA QUE SE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS, VOLTADAS À PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E À PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA DENÚNCIA.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1073/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), PARA QUE SE PROCEDA À ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA EDUCATIVA “O CORPO É MEU”, COMO FERRAMENTA DIDÁTICA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA E DO CONHECIMENTO CORPORAL DAS CRIANÇAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1074/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DO IMIGRANTE E NA RUA MANOEL COSTA, NO ENTORNO DO GINÁSIO DA LIBERDADE, CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1075/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR O INDICATIVO Nº 2495/2023 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, EXECUÇÃO DO PROGRAMA CACHORRÓDROMO NAS PRAÇAS GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL EM EMAÚS, PRAÇA RAINHA DA PAZ EM JARDIM PLANALTO E PRAÇA DA PARÓQUIA EM NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1076/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA TRAVESSA CAJUPIRANGA,N°123, ENTRE A FARMÁCIA POPULAR E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1077/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. SENADOR JOÃO CÂMARA, NO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1078/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA CAPITÃO AVIADOR HERALDO MARTINIANO CUNHA, NO TRECHO PRÓXIMO A LAGOA DE CAPTAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1079/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO, AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO (SINISA), DOS DADOS MUNICIPAIS REFERENTES AO ANO DE 2024, OBSERVANDO O CRONOGRAMA DE COLETA ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1080/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSERÇÃO DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NOS TRÊS INSTRUMENTOS QUE COMPÕEM O CICLO ORÇAMENTÁRIO — PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) —, DE MODO A ORIENTAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1081/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE E DELIVERY QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1082/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT) E AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GCTI), QUE SEJAM ADOTADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE AEROFOTOGRAMETRIA E GEOPROCESSAMENTO DOS DADOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1083/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEARH), QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N°12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009, QUE ACRESCENTA AO ART. 61 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB – LEI Nº 9.394/1996) QUE DEFINE NO RECONHECIMENTO DAS FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL COMO ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Professor Ítalo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1084/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SELIM, A LIMPEZA DA AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKI NO BARRO CENTRO, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1085/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIAPL, EXCELENTÍSSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SELIM, A LIMPEZA DA RUA TOMÉ DE SOUZA, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1086/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O PATROLAMENTO NA AVENIDA PARQUE DAS LAGOAS, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS ÁRVORES II.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1087/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA PARQUE DA LUA, BAIRRO PARQUE DAS ÀRVORES.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1088/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA PARQUE DAS CORDILHEIRAS, BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1089/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE EMAÚS, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1090/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE RESTOS DE PODA NA RUA GASPAR HENRIQUE CRUZ, Nº 823, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1091/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA ALGAROBA COM A RUA JABOTICABEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1092/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESQUINA DO SUPERMERCADO SUPER SHOW, LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CABRAL, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1093/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DA PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS DOS MILAGRES, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1094/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DA PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MARIA DALVA FAGUNDES, (ANTIGA RUA 10), BAIRRO CAJUPIRANGA
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1095/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DA PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS DOIS RIOS, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1096/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) PARA QUE SEJA REALIZADA RONDA OSTENSIVA NA PRAÇA TROVADOR JOSÉ LUCAS BARROS, LOCALIZADA NA RUA PARQUE DE ITAÚNAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1097/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA FIRMADO COM A EMPRESA CLIN FISIO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O VALOR ATUALMENTE CONTRATADO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS E SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1098/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO, REPARO E PREVENÇÃO DE INFILTRAÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO INFANTIL TIO HERMES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1099/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1100/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS EM TODO O CENTRO INFANTIL TIO HERMES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1101/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E DEFESA SOCIAL (SESDEM), QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANITA ALVES MACIEL, LOCALIZADA NA RUA ANITA ALVES MACIEL, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1102/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1103/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA ÁGATA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1104/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA RIACHUELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM
Apresentação: 4 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1105/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, REITERA-SE A INDICAÇÃO Nº 1.984/2024, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1106/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS NAS RUAS NOVA REPÚBLICA E NOVO REFÚGIO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1107/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇAO DO ANEL VIARIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1108/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇAO DA LINHA URBANA QUE ATENDA O INTINERÁRIO DO PARQUE DAS ÁRVORES/ NATAL/ PARQUE DAS ÁRVORES, NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1109/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O PATROLAMENTO NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, EM FRENTE A CASA Nº 576, BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1110/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA PEDRO BEZERRA DA SILVA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1111/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA JAMAÍCA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1112/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA GUATEMALA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1113/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 1.397/2017, PARA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA ALTA ALVES ROBERTO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1114/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJA REALIZADO ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA ESCOLA E CENTRO INFANTIL DO MUNICÍPIO, OS PLANOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS (PPP) PARA APRECIAÇÃO.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1115/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO (NIVELAMENTO) DA RUA AURINO VILA E DA RUA DA CONSOLAÇÃO NO BAIRRO DE PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1116/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME E O GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - GCTI, A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA VISITAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - PARA VIABILIZAR O CONTATO DIRETO DOS ALUNOS COM PROFISSÕES DA ÁREA TECNOLÓGICA AINDA NO ENSINO FUNDAMENTAL II.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1117/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME E O CENTRO CULTURAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA - CCTV, A ELABORAÇÃO (EM PARCERIA) DE UM CRONOGRAMA DE VISITAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DAS VISITAS, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO AO MUSEU MUNICIPAL, LOCALIZADO NO ANTIGO AEROPORTO AUGUSTO SEVERO, PARNAMIRIM – RN.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1118/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMUR, QUE REALIZE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS (INTERATIVAS E ITINERANTES) PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE INDEVIDO DE ÁGUA SERVIDA E OUTRAS ATITUDES COM IMPACTOS NEGATIVOS AO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 1119/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTAURADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA AO LUTO PERINATAL E NEONATAL.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
|
