Indicação nº 611 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
611
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS QUE ORIENTEM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A IDENTIFICAR, PREVENIR E ELIMINAR PRÁTICAS CAPACITISTAS (PRECONCEITO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PCD) NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, GARANTINDO UM SERVIÇO MAIS INCLUSIVO E ACESSÍVEL
Indexação
Observação