Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4185 matérias.

Resultados

IND 456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA A IMPLEMENTADO DE AUMENTO DE CARGA ELÉTRICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 457/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PÓRTICOS NOS LIMITES DA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

IND 458/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SESDEM, A PINTURA DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE (EM FRENTE AO COLÉGIO PH3), RUA PEDRO BEZERRA FILHO, BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

IND 459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SESDEM, A PINTURA DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE (EM FRENTE AO CADASTRO ÚNICO), RUA PEDRO BEZERRA FILHO, BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

IND 460/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SEMSUR, PODA DE ÁRVORE NA RUA PEDRO NUNES FERREIRA (LATERAL DO QUEIROZ ATACADÃO), BAIRRO MONTE CASTELO.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 461/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SEMSUR, A PODA DE ÁRVORE NA RUA CRUZEIRO DO SUL (PRÓXIMO AO MERCADO NOVO ), BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 462/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO UMA REVITALIZAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAURINDO GOMES DE VASCONCELOS JÚNIOR – PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM R/N

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 463/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DE UMA PARA DUAS EQUIPES, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE PIUM.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

IND 464/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, QUE SEJAM: PROMOVIDOS AULÕES DE ATIVIDADES AERÓBICAS NOS BAIRROS DE PIRANGI DO NORTE E PIUM.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

IND 465/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC, QUE SEJA; CRIADO O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS, COM PREMIAÇÕES, ATRAÇÕES CULTURAIS, FEIRA DE COMIDAS TÍPICAS E INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA LOCAL.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 466/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: CRIADA UMA FARMÁCIA BÁSICA COM FUNCIONAMENTO ESTENDIDO OU EM REGIME DE PLANTÃO AOS FINS DE SEMANA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PIUM E PIRANGI DO NORTE

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC, QUE SEJA; A PREFEITURA DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA AS QUADRILHAS JUNINAS QUE REPRESENTAREM O MUNICÍPIO EM FESTIVAIS E COMPETIÇÕES EM OUTRAS CIDADES OU ESTADOS.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 468/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO (PEP) NA MATERNIDADE DO DIVINO AMOR.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Gabriel César
Jonas Godeiro
Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 469/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 1168/2021, QUE SOLICITA QUE SEJA INSTITUÍDA LEI CONCEDENDO O DIREITO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, NO DIA DOS SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A INDICAÇÃO N° 963/2021, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE BEACH TÊNIS, BEACH VÔLEI E CAMINHODROMO ENTRE AS RUAS ANDRÔMEDA, RUA GEMINI E RUA SIRIUS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 471/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SEMSUR, SOLICITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA ADAIL PAMPLONA DE MENEZES, SITUADO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

IND 472/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SEMSUR, QUE SEJA A REALIZADO A LIMPEZA, TANTO INTERNA QUANTO EXTERNA, DA LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ADAIL PAMPLONA DE MENEZES, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 473/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SEMSUR, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ADAIL PAMPLONA DE MENEZES, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 474/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SEMSUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1.242/2024, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ABEL CABRAL, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 475/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO SEMSUR, QUE SEJAM IMPLEMENTADAS GRADES DE FERRO NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AVENIDA DR. ÁTILA PAIVA, PRÓXIMO AO SHOPPING DO CRIADOR E A BARBEARIA ROTA DO CORTE NO BAIRRO DA COHABINAL.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 476/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E TERRAPLENAGEM NAS RUAS PARQUE DOS PLANETAS, PARQUE DAS CEREJEIRAS, PARQUE DA LUA E RUA DOS PALMARES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 477/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA DAS CEREJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 478/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A INDICAÇÃO Nº 2.335 / 2023, QUE SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA, AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA O PROCESSO SELETIVO DE IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS QUE SERÃO CUSTEADOS PELO PROGRAMA NOVO PAC – DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DA SEGUNDA ETAPA DO NOVO PAC.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 479/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RUA CÂNDIDO MARTINS DOS SANTOS, EM FRENTE A GALERIA ROSA DOS VENTOS, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 480/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇADEIRA NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES II (KIBON), NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 481/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO Nº 1.107/2021, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, REQUERENDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 482/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO (TAPA BURACO) DAS RUAS: AQUARIUS, TAURUS E PHOENIX, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Rodrigo Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 483/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO (TAPA BURACO) DAS RUAS: GEMINI, CENTAURUS E ANDRÔMEDA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Rodrigo Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 484/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME – QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA COLOCADO NO CALENDÁRIO ESCOLAR A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DIA DOS PAIS NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

IND 485/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO PROJETO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 486/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO - SEMOP QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE REALIZE UM PROJETO DE OBRAS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS PARA A RUA ESTUDANTE VALDIR, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 487/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: CRIADA UMA COMISSÃO PARA AVALIÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 488/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA (AGENDA, CALENDÁRIO) TRIMESTRAL DE AÇÕES DE “ZELADORIA URBANA” (LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES) PARA OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 489/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS ÁREAS DE ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 490/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP/PARNAMIRIM, PARA UNAM ESFORÇOS QUANTO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO NILO, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 491/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO UMA REVITALIZAÇÃO OU RECUPERAÇÃO (TAPA BURACOS) DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA AURINO VILA – EMAÚS – PARNAMIRIM R/N

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 492/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO, GALERIA) LOCALIZADOS NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM (EM FRENTE A LM RAÇÕES), PARQUE DE EXPOSIÇÕES - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 493/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 1.595/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IRANI GUEDES, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA CÍCERO DOS SANTOS, BAIRRO VALE DO SOL.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Irani Guedes
Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 494/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO DER/RN – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ROTATÓRIA MARCOS MORENO, SITUADA NA AV. OLAVO LACERDA MONTENEGRO, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM-RN.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 495/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – (SELIM) QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DE MATO NA RUA RIO CAMARAJIBE, Nº 60, NA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBENS LEMOS – EMAÚS.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 496/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, SR. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, JUNTAMENTE COM AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MÁRIO NEGÓCIO COM A RUA MISAEL PINHEIRO, NO BAIRRO DE VALE DO SOL.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 497/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PARA QUE TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS QUE DISPONIBILIZAM ATENDIMENTO PRIORITARIO DEVAM INCLUIR NAS PLACAS QUE SINALIZAM ESSE TIPO DE ATENDIMENTO DA FITA "QUEBRA CABEÇA" O SIMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 498/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA REALIZADA AÇÃO SOCIAL VOLTADA AOS ATENDIMENTOS JURÍDICO, COM INTUITO DE ATENDER A TODA A POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE QUE ESTA PRECISANDO DESSES SERVIÇOS.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 499/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA ORLA DE PIRANGI (LITORAL) NA AVENIDA BEIRA MAR, PIRANGI PRAIA.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 500/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CANDIDO MARTINS DOS SANTOS, EM FRENTE AO CAIC, BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 501/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA ANITA ALVES MACIEL NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 502/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 503/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMBO DE EQUIPAMENTOS (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS FRANCISCO FERNANDES PIMENTA, BAIRRO CAJUPIRANGA : CÂMARA FRIA EXCLUSIVA PARA VACINAS; RETINÓGRAFO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE; ESPIRÔMETRO DIGITAL PARA TELESSAÚDE; DERMATOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE; ELETROCARDIÓGRAFO; ELETROCAUTÉRIO (BISTURI ELÉTRICO); DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO; DOPPLER VASCULAR; LASER PARA FISIOTERAPIA; ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA; BALANÇA PORTÁTIL ATÉ 200KG; TENS E FENS; DINAMÔMETRO; CADEIRA DE RODAS; FOTÓFORO; TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 504/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SUZETE CAVALCANTE, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM: NOTEBOOK (COMPUTADOR); TELEVISOR; WEBCAM.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 505/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMBO DE EQUIPAMENTOS (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA: CÂMARA FRIA EXCLUSIVA PARA VACINAS; RETINÓGRAFO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE; ESPIRÔMETRO DIGITAL PARA TELESSAÚDE; DERMATOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE; ELETROCARDIÓGRAFO; ELETROCAUTÉRIO (BISTURI ELÉTRICO); DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO; DOPPLER VASCULAR; LASER PARA FISIOTERAPIA; ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA; BALANÇA PORTÁTIL ATÉ 200KG; TENS E FENS; DINAMÔMETRO; CADEIRA DE RODAS; FOTÓFORO; TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original