Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2790 matérias.

Resultados

IND 920/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS DO INSS.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 921/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ÁGUAS BELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 922/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR A INDICAÇÃO Nº1280/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JASMIM, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 18 de Maio de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 923/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INDICAÇÃO 523/2022 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA, LOCALIZADA NO CENTRO.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 924/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE PODOLOGIA (PODÓLOGO, PÉ) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 925/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 926/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSEFA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 927/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA DE JESUS, PRÓXIMO A LATERAL DA LAGOA DE CAPTAÇÃO PETRA KELLY NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 928/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DESCONECTA”, COM O OBJETIVO DE TORNAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL LIVRES DO USO DE CELULARES, PROMOVENDO ATIVIDADES LÚDICAS E ESPORTIVAS NOS INTERVALOS ESCOLARES.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 929/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO PROGRAMA DO GLAUCOMA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 930/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS, NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 931/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: IMPLANTADA DE BASES FIXAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAIAS DE PIRANGI DO NORTE, COTOVELO E PIUM, REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 932/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM , QUE SEJA: FEITA A AQUISIÇÃO DE DRONE COM TECNOLOGIA DE ALTA RESOLUÇÃO E PRECISÃO GEOGRÁFICA, DESTINADO AO REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 933/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUD, QUE SEJA; RETOMADA A TRADICIONAL “FESTA DO CAJU” NO ENTORNO DO MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO, COM O DEVIDO APOIO AOS LOJISTAS, ARTESÃOS E PRODUTORES LOCAIS.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 934/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: CRIADO O PROGRAMA “BAIRRO SEGURO”, COM FOCO EM PATRULHAMENTO (RONDA) COMUNITÁRIO PREVENTIVO NOS BAIRROS DE COTOVELO, PIUM E PIRANGI DO NORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 935/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN (FEMURN), À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PARNAMIRIM (CDL), À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO RN (FECOMÉRCIO), À ASSOCIAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE CRIADORES (ANORC), QUE SEJA: INSTALADO UM HIDRANTE DE GRANDE PORTE, COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR ATÉ 100 MIL LITROS CÚBICOS DE ÁGUA, NA REGIÃO À DIREITA DA BR-101, CONTEMPLANDO OS BAIRROS MONTE CASTELO, SANTOS REIS, PASSAGEM DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 936/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA POTILANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 937/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR - PARNAMIRIM/RN, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DOS MATOS DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS EMAÚS/ PARNAMIRIM.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 938/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, COM A OFERTA DE AULAS GRATUITAS DE INFORMÁTICA BÁSICA E INTERMEDIÁRIA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 939/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL COM EXAMES PREVENTIVOS (MAMOGRAFIA, PREVENTIVO, ATENDIMENTO GINECOLÓGICO) NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, PARQUE INDUSTRIAL, JARDIM AEROPORTO E EMAÚS, PARNAMIRIM, RN.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 940/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EDSON LUIZ RODRIGUES DA SIQUEIRA, NA LATERAL DO PORTÃO DO CENTRO PASTORAL, NA COHABINAL.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025

IND 941/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PSICOLÓGICO E TERAPIAS EM GRUPOS DE APOIO PARA AJUDAR E MODIFICAR PENSAMENTOS E COMPORTAMENTOS COMPULSIVOS DO VÍCIO EM JOGOS DE AZAR (APOSTA).

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

IND 942/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA JOÃO GOMES DA SILVA - PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 943/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS (MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO) NAS RUAS CÂMARA CASCUDO E DAS ACÁCIAS NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 944/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO (PATROLAMENTO, TERRAPLENAGEM) DA RUA CÂMARA CASCUDO, NA LINHA DO TREM, PRÓXIMO AO HOTEL PARQUE DO SOL - NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 945/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE PASSAGEM (BOCA DE LOBO, BUEIRO) DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA GANDHI E NA RUA DAS EMBARCAÇÕES NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 946/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CRIAÇÃO DO SETOR DO BEM-ESTAR, QUE VISA PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE FÍSICA E MENTAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRRIM-RN.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 947/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL(POTIGUAR) QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA COMANDANTE PETIT N ° 139 – CENTRO PARNAMIRIM R/N.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 948/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N. ( RUA PARQUE BOA NOVA, RUA PARQUE ABROLHOS E RUA PARQUE SANTA AMÉLIA)

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 949/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCOLA MUNICIPAL PROFª NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA RUA SALGUEIRO SITUADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 950/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCOLA MUNICIPAL PROFº HOMERO DE OLIVEIRA DANTAS, LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO SITUADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 951/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N: RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA PARQUE DA LUZ E RUA PARQUE IBIRAPUERA

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 952/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUZIA BEZERRA DE LIMA, NO BAIRRO DOS ROSA DOS VENTOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 953/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM/RN: RUA PARQUE FERNANDO DE NORONHA.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

IND 954/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA HAVAÍ, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 955/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA CAMADA DE ROLAMENTO, MEDIANTE A PASSAGEM DE MAQUINÁRIO APROPRIADO (PATROL), COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E MOBILIDADE URBANA NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA ROBERTO FREIRE E NA RUA DEPUTADO JOÃO FREDERICO ABOTT GALVÃO.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 956/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJAM EMPENHADOS ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS, CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS — A EXEMPLO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS — VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA E À DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 957/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO CONTRIBUINTE, COM FOCO NA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF) AO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 958/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAN), EXTENSIVO AO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE (CONCIDADES-RN), QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS PARA A REATIVAÇÃO DO “PARLAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL”, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA, AO PLANEJAMENTO INTEGRADO E À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE REGIONAL.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 959/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETÁRIA SEMOP - TAPA BURACO (RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO, CONSERTO) NA RUA PARQUE DAS ÁRVORES NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 960/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETÁRIA SELIM - LIMPEZA DA PRAÇA DA RUA VALE DO ASSU NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 961/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A SINALIZAÇÃO (VERTICAL, HORIZONTAL, PLACA, PINTURA) VIÁRIA DA RUA PEDRO DAVID NORZINHO NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO ATÉ AS PROXIMIDADES DA UPA, BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 962/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SEJA REALIZADO RETELHAMENTO/AJUSTE DAS TELHAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ENEDINA EDUARDO DO NASCIMENTO, CONSIDERANDO O PERÍODO DE CHUVAS DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 963/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AEROPORTO JACAREPAGUÁ, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 964/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 08/2025 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA DA RUA CRISTO REI, NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 965/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SABER: EMENDA Nº 07/2024 – CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA PICO DO CABUGI. EMENDA Nº 08/2024 – CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DE EMAÚS. EMENDA Nº 09/2024 – PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PARQUE INDUSTRIAL.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 966/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS GRATUITOS NA PRAÇA GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 967/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A PINTURA DE UMA PISTA DE COOPER COM MARCADORES DE DISTÂNCIA NA PRAÇA GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 968/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AEROPORTO DE NAVEGANTES, AEROPORTO DE MONTES CLAROS E AVENIDA AEROPORTO SALGADO FILHO NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL QUE APRESENTA ALTO ÍNDICE DE MATO E DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Texto Original

IND 969/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARNAMIRIM/RN NA PESSOA DO PRESIDENTE DR. CESAR MAIA, QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA MÃE, PAI, OU RESPONSÁVEL LEGAL, E PARA PESSOA COM DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original