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IND 770/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, QUE SEJA; CRIADA UMA CARTILHA DIGITAL COM INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE ISENÇÃO DE IPTU, TAXAS MUNICIPAIS, ANISTIA FISCAL, PARCELAMENTOS DE DÉBITOS E DEMAIS ORIENTAÇÕES TRIBUTÁRIAS, VISANDO A AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 771/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, QUE SEJA; REALIZADO CURSOS E OFICINAS VOLTADOS PARA MICROEMPREENDEDORES, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) E CONTADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO SOBRE O USO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, INCLUINDO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 772/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, QUE SEJA; REALIZADA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE BOLETOS E NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, VISANDO GARANTIR MAIOR ESTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E FACILIDADE DE USO PARA OS CONTRIBUINTES.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 773/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°220/2021 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CREAS, EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 774/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL (GACIV), QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER, POR MEIO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E A AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR). SUGERE-SE QUE A SECRETARIA PASSE A SE DENOMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL, INCORPORANDO FORMALMENTE A PAUTA DA PROTEÇÃO ANIMAL COMO UMA DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRIORITÁRIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 775/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL (GACIV), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 776/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TRATAMENTO DO ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CLÓVIS CAVALCANTI DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, DEVIDO AO ESGOSTO A CÉU ABERTO NA CITADA LOCALIDADE.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 777/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO, PARA IMPLANTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PARQUE INDUSTRIAL E PARQUE DAS ORQUÍDEAS, JARDIM AEROPORTO E EMAÚS.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 778/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, TAPA BURACO NA PRAÇA CENTRAL - BAIRRO CAMINHOS DO SOL - PARQUE DAS NAÇÕES / NOVA PARNAMIRIM
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 779/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA NA RUA DUARTE COSTA - PASSAGEM DE AREIA
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 780/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA DA RUA HONÓRIO MARTINIANO DA SILVA - BELA PARNAMIRIM
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 781/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SELIM, QUE SEJA; CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS EM PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS E ÁREAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO REGIÕES COM POUCA COBERTURA VERDE, NO BAIRRO DE COTOVELO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 782/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS (CONTENTOR) NA RUA NOVA EUROPA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 783/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ERONIDES XAVIER DA SILVA COM RUA OSCAR RAMALHO DE FARIAS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 784/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP QUE UNAM ESFORÇOS PARA COLOCAÇÃO DE CALHAS DE FERRO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS FLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BELA PARNAMIRIM COM A RUA FELICIANO MARTINS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 785/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°184/2023 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, SOLICITA O REAJUSTE DOS VALORES DOS PLANTÕES EVENTUAIS DA SAÚDE, DEVIDO OS MESMOS ESTAREM DEFASADOS A MAIS DE OITO ANOS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 786/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA ÁREA VERDE, SITUADA NA RUA DAS EMBARCAÇÕES, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VELEIROS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 787/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇO DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE NO ENTORNO DA RUA SÍRIUS, CAMINHO DO SOL, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 788/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SERRA DO CUNHAÚ, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 789/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (TAPA BURACO) EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CAPITÃO BASTOS, NO BAIRRO DE SANTOS REIS.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 790/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD O CONSERTO, COM URGÊNCIA, DA CADEIRA ODONTOLÓGICA, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS MENCIONADOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA: COLOCAÇÃO DE PELÍCULA NAS JANELAS; SUBSTITUIÇÃO DA CADEIRA (PLACA) DEVIDO À FERRUGEM; SUBSTITUIÇÃO DA PONTEIRA DO FOTOPOLIMERIZADOR SEM FIO; SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DO COMPRESSOR DEVIDO A FALHAS E FERRUGEM; SUBSTITUIÇÃO DAS DOBRADIÇAS DO PORTÃO; SUBSTITUIÇÃO DE 09 (NOVE) ESPELHOS CLÍNICOS; AQUISIÇÃO DE ESPÁTULAS DE RESINA (SUPRAFIL OU SEMELHANTE) PARA ATENDER A DEMANDA DE RESTAURAÇÃO NA UBS; AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE PARA MELHORAR O ATENDIMENTO, EVITANDO DEPENDER DA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 791/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE REALIZEM ESFORÇOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUCAO DO CENTRO INFANTIL DE NOVA ESPERANÇA, OBJETO DE PACTUAÇÃO CONTRATUAL COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 792/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA REESTRUTURAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 793/2025 - Indicação
Ementa: INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FORMULADO (ESTUDO) UM TRABALHO INTEGRADO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO AS RECENTES AMEAÇAS SOFRIDAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 794/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO E ACADEMIA PÚBLICA GALVANIZADA NO ESPAÇO AO LADO DO MURO DA BASE (ENTRE A ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA), NA RUA FELIZARDO MOURA, JARDIM PLANALTO, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 795/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES, 223, PARQUE INDUSTRIAL - EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 796/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°912/2022 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ,EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS CAPACITAÇÃO (CURSO, TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO) EM LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA RECEPCIONISTAS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS SECRETARIAS: SEARH, SEMAS, SEL, GACIV, SELIM, SEMUR, SEMOP, SEPLAF, SEMSUR, SEMUT, SEHARF, SETUDE, CÂMARA MUNICIPAL E ÓRGÃOS MUNICIPAIS LIGADOS À PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 797/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE DIVERSIDADE.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 798/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS (SEARH), A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COMPOSTA POR SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS, COM A FINALIDADE DE GERIR, CONTROLAR E ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 799/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 76/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AV. PETRA KELLY, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 800/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO (CALÇADA) AO REDOR DA QUADRA DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA DAS IZABELIAS, COM A RUA SANTA MATILDE, PRÓXIMA AO CONSELHO COMUNITÁRIO, BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 801/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MULTIRÃO DA EMPREGABILIDADE, ATENDENDO OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO E OS DIRECIONANDO A EMPRESAS PARCEIRAS, AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 802/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SEMSUR, PODA DE ÁRVORE NA RUA VALE DO ASSU (ASSU, AÇU, AÇÚ) - NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 803/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SELIM, LIMPEZA DA RUA VALE DO ASSU (ASSU, AÇU, AÇÚ) - NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 804/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E ROTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO (ÔNIBUS, ALTERNATIVO) MUNICIPAL COM ATENDIMENTO REGULAR E EFICIENTE AOS BAIRROS DE PIUM E PIRANGI DO NORTE, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, COMO NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Texto Original
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IND 805/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SELIM, QUE SEJA; CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS EM PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS E ÁREAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO REGIÕES COM POUCA COBERTURA VERDE, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 806/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, DESTA MUNICIPALIDADE, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E DO LIXO ACUMULADO, BEM COMO O SERVIÇO DE CAPINA DO MATO ALTO, QUE TEM CONTRIBUÍDO COM A INSEGURANÇA E A DEGRADAÇÃO DO TERRENO QUE OUTRORA SITUAVA-SE A ESCOLA MUNICIPAL LIMÍRIO CARDOSO D’ÁVILA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA JAIME DE SOUZA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA – PARNAMIRIM.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
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IND 807/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NO ENTORNO DA PRAÇA CRISTO REDENTOR, MAIS PRECISAMENTE NA RUA PARQUE ÁGUAS DO CUIABÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 808/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – DESTA MUNICIPALIDADE, QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA TAMANDARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA – PARNAMIRIM, COM A SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL, VERTICAL, PINTURA, PLACA) DA LOMBADA, SITUADA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°: 283
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 809/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTALADA UMA SALA DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE NO CER (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO) PARNAMIRIM.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 810/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA LINDOALDO MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 811/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE,A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA PADRE JOÃO MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHABINAL.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 812/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO SHOPPING AYRTON SENNA, SITUADO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 813/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA, NO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO), LOCALIZADO NA RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, NA LATERAL DA VILA ENGANCHE N° 100, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 814/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DANIFICADA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NA RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 1258, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 815/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NA RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 381, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 816/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A LIGAÇÃO IMEDIATA DOS HIDRANTES INSTALADOS NOS DOIS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NESTA CIDADE.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 817/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SEHARF, QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11977/09
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 818/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA POTI, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 819/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA POTI, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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