Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 620/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJAM FEITAS CAMPANHAS A FIM DE INCENTIVAR A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE ANIMAIS DE DOMÉSTICOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 621/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO DEVIDO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOEXCLUSIVA PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 622/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), QUE REALIZE A ABERTURA DE GINÁSIO ESPORTIVOS MUNICIPAIS COM HORÁRIO AGENDADO, PARA USO DE ENSAIOS JUNINOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 623/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLÔNIA DE FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS MESES DE JANEIRO E JULHO DE CADA ANO.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 624/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A SRª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A REABERTURA DA AGULHA VIÁRIA DE ACESSO À BR 101, SENTIDO PARNAMIRIM – NATAL, NO TRECHO DA AV. PILOTO PEREIRA TIM, PRÓXIMO À PASSARELA DO MAR VERMELHO DISTRIBUIDORA.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 625/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (TAPA BURACOS) DA RUA TEN. MÁRIO JAMAL, NO BAIRRO COHABINAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 626/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ABEL CABRAL COM O CRUZAMENTO DA R. ADEODATO JOSÉ DOS RÉIS (EM FRENTE A DROGARIA GLOBO), NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 627/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO NOS REFLETORES (ILUMINAÇÃO, POSTE, BRAÇO DE LUZ) E MANUTENÇÃO NAS TELAS DA ÁREA PET NA PRAÇA ALUÍZIO ALVES LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 628/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SILVINO JOSÉ DOS SANTOS, COM A RUA JANUÁRIO EVANGELISTA DE ARAÚJO, NOVA PARNAMIRIM
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 629/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 1440/2023, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS, PREVENTIVOS, VACINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO ENCANTO VERDE ENQUANTO A UBS NÃO FOR ATIVADA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 630/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A INDICAÇÃO N° 285/2021, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE SIRENE DO PÂNICO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 631/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INDICAÇÃO N° 1566/2023, QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA UBS JOÃO DIAS COSTA, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 632/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O SERVIÇO DE DRENAGEM NA TRAVESSA DOS QUATRO CAMINHOS, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 633/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA CATARATAS DO IGUAÇU, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 634/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO (MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR LUIZ ANTONIO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 635/2025 - Indicação
Ementa: REINTERAR O INDICATIVO 1303/2023 À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA CAMPO AZUL, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 636/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LUDOTERAPIA (BRINQUEDOTECA) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 637/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA O ATENDIMENTO QUANTO A POSSIBILIDADE DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, OFERECEREM O SERVIÇO DE TERAPIA PSICOLÓGICA PARA AS MÃES QUE TENHAM FILHOS LAUDADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 638/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO (REFORMA) DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS – MONTE CASTELO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 639/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM CRIADAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES VAGAS ESPECÍFICAS E PREFERENCIAIS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA PESSOAS COM TEA, SINALIZADAS PELO CORDÃO DE QUEBRA-CABEÇA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 640/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO UM PROTOCOLO (PADRÃO, PADROZINAÇÃO) DE ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA PESSOAS COM TEA, COM LINGUAGEM CLARA, TEMPO DE ESPERA REDUZIDO E AMBIENTE PREPARADO.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 641/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO O (PAVIMENTAÇÃO) ASFALTO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ - BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM R/N.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 642/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇO NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO DAS TELAS E GAIOLAS DE PROTEÇÃO EM TODAS AS PASSARELAS DE PEDESTRES E VIADUTOS DE PARNAMIRIM/RN, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 643/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO(SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SIRUS, LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 644/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA PARQUE BUENOS AIRES – NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 645/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PASSEIO CENTRAL DESTINADO À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, COM PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MOBILIÁRIO URBANO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 646/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO 1063 (EM FRENTE CAPELA SÃO MIGUEL ARCANJO), BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 647/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS AO SENHOR FABIO FALCÃO MIRANDA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ROGERIO RODRIGUES GURGEL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE, A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, NA FRENTE DA CASA DE MORADORES A LIMPEZA DA ÁREA AFETADA, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS PARA AVALIAÇÃO SANITÁRIA E PREVENTIVA RUA PARQUE DAS DUNAS DE NATAL, NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 648/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, DEPUTADO EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA, PARA ANALISE DE VIABILIDADE DA POSSIBILIDADE DE TRAZER O PROJETO ASSEMBLEIA E VOCÊ, PARA A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, PARA QUE TENHAMOS ATENDIMENTOS E AÇÕES GRATUITAS NAS ÁREAS SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DE SAÚDE E CIDADANIA NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DESTE PROJETO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 649/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE (CONHECIDA COMO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI), BEM COMO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO ENTORNO DA MESMA, QUE SE LOCALIZA NA RUA INDUS, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 650/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA JOAQUIM ALEXANDRINO SARAIVA, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 651/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA RIO APODI NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 652/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, SOLICITAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENO CONHECIDO COMO CAMPO DO BOTAFOGO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SIMÕES DE GÓES NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 653/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, QUEBRA MOLA, REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA GENESIO DOMINGOS DE OLIVERIA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, DESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 654/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR A SINALIZAÇÃO (PLACAS) DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA RUA RIO MADEIRA, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, DESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 655/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA DA SAUDADE, BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 656/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TERRENO DA DATANORTE, LOCALIZADO NA RUA DR. LUIZ ANTÔNIO, AO LADO DO CDN – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO NORDESTÃO, PRÓXIMO A BR 101, BAIRRO EMÚS NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 657/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN, PARA QUE SEJA REALIZADA A UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE – CEASA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA PRÓXIMO AO IFRN, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 658/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, EM FRENTE A BODEGA DO PÃO, Nº 779, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 659/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 611/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO’ DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO SANTA TEREZA.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 660/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA UNIDIRECIONAL (IDA E VOLTA) NA ESTRADA DO CATRE, NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA E INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA NA REGIÃO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 661/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.426/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARQUE ÁGUAS DO CUIABÁ E PARQUE JUCUPIRANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 662/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 663/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS FRANCISCO FERNANDES PIMENTA, BAIRRO CAJUPIRANGA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 664/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 665/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PIRANGI DO NORTE, BAIRRO PIRANGI DO NORTE: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 666/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DOUTOR ERNANI ROSADO, BAIRRO COOPHAB: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 667/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SEMSUR, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DA POTÊNCIA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA VALDEMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 668/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO EM FRENTE À IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FATIMA, LOCALIZADA NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 669/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE FRONTE AO ESTABELECIMENTO “AO PHARMACÊUTICO”, LOCALIZADO NA AV. BRIGADEIRO EVERALDO DO BREVES, NO CENTRO, CONFORME ESTABELECE A LEI ORDINÁRIA Nº 1.788 DE 29 DE JULHO 2016.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
