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PRE 18/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVA PARNAMIRIM, PARQUE DAS ÁRVORES E PARQUE DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MD nº 15, de 28 de junho de 2024
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PRE 19/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PRE 20/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Vavá Azevedo
Texto Original
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PRE 21/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Vavá Azevedo
Texto Original
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PRE 23/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 61, DA RESOLUÇÃO N.º 008/2008 (REGIMENTO INTERNO), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MD nº 1, de 01 de março de 2025
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PRE 24/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A BASE AÉREA DE NATAL - BANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MD nº 19, de 11 de dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MD nº 17, de 27 de novembro de 2024
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PRE 25/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O BOUGANVILLE HALL – ESPAÇO E BUFFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MD nº 18, de 27 de novembro de 2024
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PRE 26/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ELIENAI DANTAS CARTAXO, A GALERIA DE EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PRE 27/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA, O REGIME DE TELETRABALHO, O CONTROLE E A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PRE 28/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PRE 29/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PRE 30/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MD nº 20, de 11 de dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MD nº 16, de 17 de julho de 2024
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ATSO 1/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 1ª (primeira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 1ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Texto Original
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ATSO 2/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 2ª (segunda) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Texto Original
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ATSO 3/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 3ª (terceira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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ATSO 4/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 4ª (quarta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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ATSO 5/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 5ª (quinta) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Texto Original
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ATSO 6/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 6ª (SEXTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Texto Original
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ATSO 7/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 7ª (sétima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Texto Original
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ATSO 8/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 8ª (oitava) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Texto Original
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ATSO 9/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 9ª (nona) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
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ATSO 10/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 10ª (décima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
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ATSO 11/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 11ª (décima primeira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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ATSO 12/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 12ª (décima segunda) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 13/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 13ª (décima terceira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 14/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 14ª (décima quarta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 15/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 15ª (décima quinta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 16/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 16ª (décima sexta) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 17/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 17ª (décima sétima) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 18/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 18ª (décima oitava) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 19/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 19ª (décima nona) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 20/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 20ª (vigésima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 21/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 21ª (vigésima primeira) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 22/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 22ª (Vigésima segunda) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 23/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 23ª (vigésima terceira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 24/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 24ª (vigésima quarta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 25/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 25ª (vigésima quinta) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 26/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 26ª (vigésima sexta) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 27/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 27ª (vigésima sétima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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ATSO 28/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 28ª (vigésima oitava) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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ATSO 29/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 29ª (vigésima nona) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Texto Original
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ATSO 30/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 30ª (trigésima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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ATSO 31/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 31ª (TRIGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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ATSO 32/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 32ª (TRIGESIMA SEGUNDA) SESS/AO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAC LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUINICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
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ATSO 33/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 33ª (TRIGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Texto Original
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ATSO 34/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 34ª (TRIGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAC LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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ATSO 35/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 35ª (TRIGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
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ATSO 36/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 36ª (TRIGESIMA SEXTA) SESSAQ ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
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ATSO 37/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 37ª (TRIGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Texto Original
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ATSO 38/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 38ª (TRIGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Texto Original
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