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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM HOLANDA DE CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, TERRENO DE ESQUINA, EM FRENTE À CLÍNICA NATLAB, PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N°11/2023 - QUE DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS, TENSIÔMETROS, GLICOSÍMETROS COM TIRAS DE AFERIÇÃO, OXÍMETROS, BALANÇAS E ESTETOSCÓPIOS PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N°07/2023 - QUE DESTINA RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA, O REAJUSTE SALARIAL DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SERVIÇOS DE: RECUPERAÇÃO DO CAMINHÓDROMO, RESTAURAÇÃO E PINTURA DO PALCO CENTRAL, RESTAURAÇÃO DO PISO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, CONJUNTO PARNAMIRIM II, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO AO DER/RN, QUE SEJA DESENVOLVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO FINAL DA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wolney França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SEMOP, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO (TERRAPLENAGEM, PATROL, PATROLAMENTO) DA RUA PORTO RICO, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wolney França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SESDEM E SEMOP, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA RUA ENTORNO AO COLÉGIO BATISTA VIDA NOVA, BAIRRO MONTE CASTELO: RUA MANOEL FERNANDES NETO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vavá Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARAÇÃO NAS TAMPAS DOS BUEIROS (GALERIAS, BOCA DE LOBO) NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL FERNANDES COM A RUA PEDRO NUNES FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUN. PROFA. FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA, BAIRRO DE MONTE CASTELO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vavá Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE UNAM ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO, CONSERTO) NA RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N° 1357/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE UNAM ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA ESPORTIVA DE LAZER NA RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA COM A RUA DOS MALVÕES, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, EQUIPADA COM ILUMINAÇÃO NOTURNA E BANCOS, COM EQUIPAMENTO DE LAZER, PARQUINHO (PARQUE, PLAYGROUND, BRINQUEDOTECA) INFANTIL E ACADEMIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT, QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAR UM PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM REDUÇÃO DE JUROS, RELATIVO A ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO (GALERIA, BUEIRO) NA RN 316 QUE LIGA A ZONA URBANA DA CIDADE DE PARNAMIRIM COM INÍCIO NA AV. MÁRIO NEGÓCIO ALTURA DO CT AMÉRICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fativan Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA REALIZAR A VACINAÇÃO ITINERANTE (INTINERANTE, MÓVEL, DOMICÍLIO, DOMICILIAR).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fativan Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA PASSEIOS ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT/RN, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CAJUPIRANGA APÓS A DUPLICAÇÃO DA VIA RN-313, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM NOVA PARNAMIRIM, COMO: SERVIÇOS INERENTES AO CEPTUC, CIS E TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°791/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE OU ABRIGO PARA OS MOTO TAXISTAS EM PIUM, NA AV. JOAQUIM PATRÍCIO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIUM, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: REITERA AS INDICAÇÕES N°251/2022 E N°630/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE APOIO PARA OS MOTO-ENTREGADORES EM PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°1276/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA IMPLANTADO UM NOVO PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL, BRINQUEDOS, PARQUINHO) NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO PIRANGI DO NORTE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°1275/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA IMPLANTADO UM NOVO PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL, BRINQUEDOS, PARQUINHO) NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO PIUM.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SESDEM, QUE SEJA DESENVOLVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COMO FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SUPERCOP, NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wolney França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SME, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA Á ESCOLA MUN. LUZANIRA MARIA DA COSTA CRUZ, SITUADA NA RUA ANTÔNIO MOREIRA, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wolney França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: INDICA À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXMA. SRA. FÁTIMA BEZERRA E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EXMO. SR. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DEPREMA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A REINSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (ACADEMIA DE GINÁSTICA, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA NOVA PERIMETRAL, SITUADA NO BAIRRO VIDA NOVA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (ACADEMIA DE GINÁSTICA, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, AMI), NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: PARQUE DE ITAMBÉ, PARQUE DE BELÉM E PARQUE DE JARAGÁ, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA DO TIPO CONTAINER (CONTEINER, CONTENTOR) NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE ASSIS COM A TRAVESSA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE ASSIS, BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fativan Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMINHÓDROMO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: PARQUE DE ITAMBÉ, PARQUE DE BELÉM E PARQUE DE JARAGÁ (JARAGUÁ), SITUADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE NA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO DE FARIAS, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERNANDES NETO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 1.504/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE, DISTRITO LITORAL DA PARMIRIM.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICAÇÃO Nº1.669/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR”, DA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO DE PIRANGÍ DO NORTE (PRAIA), NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professor Ítalo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE INSTALE PLACA (SINALIZAÇÃO VERTICAL) DE PROIBIDO ESTACIONAR - EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA RUA ÉDSON LUÍS RODRIGUES DE SIQUEIRA - COHABINAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA ÍCARO COLÉGIO E CURSO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SEMOP, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS (REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERTO, MANUTENÇÃO) NA RUA JABUTICABEIRA, NO INÍCIO DA RUA QUE PEGA A LATERAL DO CONDOMÍNIO BOSSA NOVA E ITATIAIA, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wolney França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SEMSUR, PARA QUE SEJA FEITO UM PAISAGISMO COM PLANTIO DE MUDAS E ÁRVORES ORNAMENTAIS NAS PROXIMIDADES DO LETREIRO "EU AMO PARNAMIRIM", NA AV. CASTOR VIEIRA RÉGIS, BAIRRO COHABINAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wolney França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, O EXMO. SR. TAVEIRA JUNIOR, QUE IMPONHA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DEPREMA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 16/2023 - QUE DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRABALHO (BOLSA DE LONA E OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DE CAMPO) PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI MARIA LEONOR FREITAS, NO BAIRRO MONTE CASTELO. PARA QUE POSSA SUPORTAR OS AR CONDICIONADOS E VENTILADORES LIGADOS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fativan Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE TODO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI MARIA LEONOR FREITAS, BAIRRO MONTE CASTELO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fativan Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A TROCA DAS LÂMPADAS E REFLETORES (ILUMINAÇÃO, LUZ, LED) DA QUADRA DE FUTSAL DA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, CONJUNTO PARNAMIRIM II, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A COLOCAÇÃO DE MAIS AREIA NA QUADRA DE AREIA DO CONJUNTO PARNAMIRIM II, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SME, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE FAZ A ROTA DOS BAIRROS PARQUE DAS ÁRVORES E PARQUE DAS NAÇÕES (COOPHAB).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
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IND 90/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE A UBS MARIA DAS NEVES FREIRE NA RUA NOVA PERIMETRAL S/N, SITUADA NO BAIRRO VIDA NOVA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
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IND 91/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SEMUR, SEMSUR E À SELIM, A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ PINTO, SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°52, BAIRRO DE MONTE CASTELO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vavá Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SEMSUR E A SEMOP, SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARAÇÃO EM TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA), LOCALIZADO NA RUA MINISTRO SALGADO FILHO, SITUADO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PROFESSOR HOMERO, BAIRRO DE BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vavá Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
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IND 93/2024 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N° 950/2021 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR WOLNEY FRANÇA, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE DESTAQUE PARA TODAS AS VEREADORAS ELEITAS NA HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, QUE TEM COMO OBJETIVO CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS QUE SEJAM DE PROPRIEDADE E RESIDÊNCIA DE CONTRIBUINTE, CÔNJUGE E/OU FILHOS DAS FAMÍLIAS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA, AUTISMO).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UMA CENTRAL DE AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE/ PREVINE BRASIL COM SUPORTE TÉCNICO/ PROFISSIONAL PARA QUE SEJA FEITA A ALIMENTAÇÃO DE DADOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE IMPOHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANTÃO VETERINÁRIO NOS FINAIS DE SEMANA, NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO (MANUTENÇÃO, REPAROS, CONSERTOS), DA FEIRA DE ARTESANATO DE PIRANGI DO NORTE (DISTRITO DO LITORAL), LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
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