Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO JARBAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUDE, A SENHORA SECRETÁRIA LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O SENHOR SECRETÁRIO MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, O SENHOR SECRETÁRIO JOÃO ALBÉRICO FERNANDES DA ROCHA JÚNIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMUR, PARA QUE COMPAREÇAM EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO RELATIVO A FESTA DO SABUGO: RELAÇÃO DOS PATROCINADORES; PRECIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DISPONIBILIZADA; VALORES DAS REDES DE TRANSMISSÃO TV TROPICAL; REDE PRIVADA QUE PRESTOU A SEGURANÇA E RELAÇÃO DOS NOMES DOS AGENTES DE SEGURANÇA; LICENÇAS DE ALVARÁS; SOBRE O MURO QUE CAIU E O QUE SERÁ FEITO; QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DENTRO DA FESTA E QUEM IRÁ PAGAR; VALOR DA PESQUISA CONTRATADA PELA F

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 42/2023, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEREM QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DOS SURDOS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A POPULAÇÃO E OS DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS SOBRE A OBRA DE UM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NAS FALÉSIAS NO DISTRITO DE COTOVELO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MODO A DISCUTIR A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº012/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº42/2023 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO REGISTRO GERAL ANIMAL – RGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AGENDAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº09, DE 05 DE MARÇO DE 2015, SENDO UMA EDIÇÃO CRISTÃ COM AS PRINCIPAIS RELIGIÕES (CATÓLICA E EVAMGELICA) PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS BELA VISTA, CAMPO GRANDE E JONALDO MATIAS DE OLIVEIRA, COM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER AGENDAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº09, DE 05 DE MARÇO DE 2015, SENDO UMA EDIÇÃO KIDS PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, ENTRE AS RUAS JUMBO E REGENTE, COM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DR. MARCONDES LUIZ BEZERRA DE MELO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.

REQUER A RETIRADA DE PAUTA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº179/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, PARA QUE COMPAREÇA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NO HORÁRIO REGIMENTAL (APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA), A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO RELATIVO À LICITAÇÃO E A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº179/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI Nº 215/2023, QUE “INSTITUI DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA COHABINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA – GPM, E CRIA OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA “LENICE CARDOSO NEVES”, DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE PARNAMIRINENSE.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER A RETIRADA DE PAUTA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº190/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E O PROJETO DE LEI N° 14/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, AMBOS PARA AJUSTE DE ACORDO COM OS DESPACHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DA CMP.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO: SERVIÇO COMUNITÁRIO E VOLUNTÁRIO, CONTRIBUIÇÕES PARA EDUCAÇÃO, REALIZAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, CONTRIBUIÇÕES PARA A SAÚDE E BEM ESTAR DA COMUNIDADE E OUTROS ATOS NOTÁVEIS EM PROL DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 25 ANOS DA CHEGADA DO PASTOR ELINALDO RENOVATO, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PARNAMIRIM.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PARNAMIRIM.

REQUER A REALIZAÇÃO NO BAIRRO DA COHABINAL, A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO “CÂMARA CULTURAL”, EDIÇÃO VOLTADA PARA A VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA EVANGÉLICA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: “PROJETO DE LEI Nº 025/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DISPONIBILIZAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS CADEIRAS DE RODAS PARA AS NECESSIDADES DE CONDOMÍNIOS E VISITANTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 190/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E O PROJETO DE LEI N° 14/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, AMBOS PARA AJUSTE DE ACORDO COM OS DESPACHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DA CMP.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO AVIADOR, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO Nº 17 DE 2018.

REQUER A RETIRADA DE PAUTA POR MOTIVOS DE AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 023/2023 – INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 178/2023, QUE “ALTERA O §1° E O §2° DO ART. 5° DA LEI ORDINÁRIA N° 2.126, DE 09 DE JULHO DE 2021”.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 22/2023 QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, ART. 2° E REVOGA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 018/2019”

REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO EMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) AS DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE A ÁREA QUE COMPREENDE O ATLÂNTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, QUE ESTÁ LOCALIZADO EM UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, NAS FALÉSIAS DE COTOVELO. DENTRE ELAS: LICENÇA AMBIENTAL N° 540/2023; LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 006/2023; LICENÇA AMBIENTAL N° 1.671/2023; SUPRESSÃO VEGETAL N° 002/2023; LICENÇA AMBIENTAL N° 1.061/2023; LICENÇA PRÉVIA N° 05; LICENÇA PRÉVIA QUE ATESTA A VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO TODAS AS DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES A ESSE DOCUMENTO, POR EXEMPLO, O ESTUDO AMBIENTAL APRESENTADO; LICENÇA DE INSTALAÇÃO COM OS DOCUMENTOS PERTINENTES A ESSA ETAPA DO LICENCIAMENTO; CONSIDERANDO O PORTE DO EMPREENDIEMTO, SOLICITAMOS TAMBÉM TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DADA AO IMPACTO CAUSADO AO MEIO EMBIENTE; DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A 067/2013, ART.81, QUE DISPÕE SOBRE

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA DISCUTIR A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº016/2023 – “INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO “ALUNO NOTA DEZ”, CONFORME RESOLUÇÃO N° 012/2017, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS ‘DE DEZEMBRO 2023.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE MÉRITO AO MARINHEIRO, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 22/2023 QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, ART. 2° E REVOGA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 018/2019”

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 178/2023, QUE “ALTERA O §1° E O §2° DO ART. 1° E ART. 5° DA LEI ORDINÁRIA N° 2.126, DE 09 DE JULHO DE 2023”.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DESTAQUES DA SEGURANÇA PÚBLICA, DE MODO A DESTACAR A RELEVÂNCIA E REFLETIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS E HOMENAGEÁ-LOS POR TODO TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO EM PROL DA SEGURANÇA DO NOSSO ESTADO E DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 91 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA DE CRISTO NO BRASIL, DE MODO A COMEMORARMOS JUNTO AO SEGMENTO EVANGÉLICO DO NOSSO MUNICÍPIO, A REFERIDA DATA, E HOMENAGEAR OS REPRESENTANTES DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, POR REPRESENTAR TODO O TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO EM PROL DA CAUSA CRISTÃ E DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESTADO E PAÍS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM COM BASE NO PROGRAMA APS + POTIGUAR.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE HOMENAGEAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO MENEZES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

REQUERER DE FORMA CONJUNTA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ADPAR EM COMEMORAÇÃO PELOS 25 ANOS DE PASTORADO E PELA JUBILAÇÃO DO PASTOR ELINALDO RENOVATO DE LIMA.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DEBATER O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 233/2023 – “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).

REQUER A RETIRADA DE PAUTA DA SEGUINTE MATERIA: PROJETO DE LEI Nº 167/2023 – “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR ALUNOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM APROVADOS NO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 236/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO SEVERINO MIGUEL DO NASCIMENTO (MIGUEL CAENGA) DESTINADA AOS DESPORTISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESPORTO, CONTRIBUINDO PARA ESCREVER A HISTÓRIA DO ESPORTE PARNAMIRINENSE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 06 ANOS DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO ESPACIAL – (CVT-E) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E 01 ANO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.246/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIDADE COMO ‘PARNAMIRIM – CIDADE ESPACIAL’.”

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA JOSINA TEREZA DE ANDRADE, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.397 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: EFEITO DO DECRETO N°7.287 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVA A REDUÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA A SEGUINTE MATERIA: PROJETO DE LEI Nº 167/2023 – “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.