Indicação nº 858 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
858
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERAR A INDICAÇÃO Nº1.388/2017 E 1.121/2019 E 610/2020 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, QUE FAÇA UM ESTUDO NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO DE LEI, O QUAL DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL, COMO TAMBÉM INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CIDADE DE PARNAMIRIM.
Indexação
Observação