Indicação nº 691 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
691
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E SUBMISSÃO DE PROPOSTA AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR), DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS IGUALDADE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN NAS CATEGORIAS DE APOIO À EQUIPAGEM DE ÓRGÃOS E CONSELHOS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CASA DA IGUALDADE RACIAL.
Indexação
Observação