Indicação nº 693 de 2026

INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMA. SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ - PROFESSORA NILDA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA-ORÇAMENTÁRIA, COM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA Nº 067/2025 À LOA 2026, DE NOSSA PRÓPRIA AUTORIA, E APROVADA PELO PLENÁRIO DESTA CASA, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS, A TÍTULO IMPOSITIVO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE APOIO E AJUDAS DE CUSTO A ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA, A FIM DE PARTICIPAREM DE APRESENTAÇÕES, SELEÇÕES E CONCURSOS CULTURAIS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À CULTURA LOCAL.