Indicação nº 689 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
689
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO E SUBMISSÃO DE PROPOSTA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – FNMA/MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADES VERDES RESILIENTES, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA O FORTALECIMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL, MITIGAÇÃO DAS ILHAS DE CALOR, ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Indexação
Observação