Indicação nº 689 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

689

Data de Apresentação

28/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO E SUBMISSÃO DE PROPOSTA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – FNMA/MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADES VERDES RESILIENTES, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA O FORTALECIMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL, MITIGAÇÃO DAS ILHAS DE CALOR, ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

    Indexação

    Observação