Redação Final nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação Final nº041/2026 oriunda do Projeto de Lei nº125/2025 – “DENOMINA COMO “ISRAEL PEREIRA DA SILVA” A LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”).
Indexação
Observação