Moção de Repúdio nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Repúdio
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
21/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO COMENTÁRIO FEITO PELO SENHOR CHARLES QUADROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMSUR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORREU NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023 NESTA CASA LEGISLATIVA CUJO TEMA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº013/2023 – “ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV - FALÉSIAS DE COTOVELO. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).”
Indexação
Observação