Moção de Repúdio nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Repúdio
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO RN.
Indexação
Observação