Moção de Pesar nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Pesar
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA COSTA OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “DONA MARIA BAIXINHA”, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, AOS 82 ANOS DE IDADE.
Indexação
Observação