Indicação nº 181 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
181
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 58/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PET NO PARQUE ALUÍZIO ALVES .
Indexação
Observação