Requerimento nº 414 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
414
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA A SEGUINTE MATÉRIA: MENSAGEM Nº039/2025 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº014/2025 – “ACRESCENTA O ARTIGO 2-A, A LEI COMPLEMENTAR Nº262, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – FALÉSIAS DE COTOVELO. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ).
Indexação
Observação