Requerimento nº 38 de 2026

APRESENTO A V. Sª, NOS TERMOS DO ART. 13, § V DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E AVALIAR PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DE SUAS METAS E ESTRATÉGIAS, ABRANGENDO OS SEGUINTES PONTOS:
• MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS METAS DO PME;
• CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO PLANO;
• INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL;
• VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
• QUALIDADE DO ENSINO E INDICADORES EDUCACIONAIS;
• INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES;
• PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ACOMPANHAMENTO DO PM;
• DESAFIOS E PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PLANO.