Requerimento nº 28 de 2026

REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO MUNICÍPIO: RELAÇÃO DAS UNIDADES, EQUIPAMENTOS OU ESPAÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ONDE O SCFV ESTÁ SENDO ATUALMENTE OFERTADO NO MUNICÍPIO; QUANTIDADE DE GRUPOS EM FUNCIONAMENTO EM CADA UNIDADE; PÚBLICO ATENDIDO PELO SERVIÇO, ESPECIFICANDO AS FAIXAS ETÁRIAS CONFORME AS ORIENTAÇÕES DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; NÚMERO TOTAL DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SCFV, DISCRIMINADO POR UNIDADE E POR FAIXA ETÁRIA; INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E AS METODOLOGIAS UTILIZADAS NOS GRUPOS.