Requerimento nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 17, § 2º, NO ART. 39 E NO ART. 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO NO ART. 18, INCISOS I E VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2015, INSÍGNIA A SER CONFERIDA ESPECIALMENTE ÀS MULHERES QUE, RECONHECIDAMENTE, TENHAM PRESTADO OU PRESTEM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN OU NELE SE DESTACADO POR SUA ATUAÇÃO SOCIAL, PROFISSIONAL, EDUCACIONAL, CULTURAL OU COMUNITÁRIA.
Indexação
Observação