Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
171
Data de Apresentação
10/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER UMA QUALIDADE DE ENSINO INTEGRADA COM O DESENVOLVIMENTO DE VIRTUDES E VALORES ÉTICOS E CÍVICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação