Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
205
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ: DOE UM BRINQUEDO!”, VISANDO A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO A CRIANÇAS CARENTES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação