Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DAS ‘RODAS DE CONVERSAS INTEGRADAS’, QUE SERÃO REALIZADAS COM A FINALIDADE DE APOIAR OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES NA INCLUSÃO
ESCOLAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
ESCOLAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
Indexação
Observação