Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

92

Data de Apresentação

06/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE
    DE ORIENTAÇÃO E PRIMEIROS
    SOCORROS PARA TODAS AS
    MODALIDADES DESPORTIVAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
    DE PARNAMIRIM/RN.

    Indexação

    Observação