Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO O EMPREGO DO
SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA
DURANTE O EXPEDIENTE ESCOLAR,
VISANDO MELHOR GUARNECER DE
PROTEÇÃO AOS FREQUENTADORES DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO
INFANTIL DO MUNICIPIO DE
PARNAMIRIM/RN, BEM COMO A POLÍTICA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS.
SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA
DURANTE O EXPEDIENTE ESCOLAR,
VISANDO MELHOR GUARNECER DE
PROTEÇÃO AOS FREQUENTADORES DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO
INFANTIL DO MUNICIPIO DE
PARNAMIRIM/RN, BEM COMO A POLÍTICA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação