Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
177
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM - RN / AMBIENTE EM MOVIMENTO CNPJ 41.322.234/0001-
Indexação
Observação