Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
148
Data de Apresentação
26/09/2024
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BLOCO DA INCLUSÃO E ESTABELECE NORMAS PARA ACESSIBILDIADE E INCLUSÃO EM BLOCOS CARNAVALESCOS E EVENTOS CULTURAIS DE RUA NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação