Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
106
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CARTEIRA DE IDETIFICAÇÃO DA PESSOA ACOMETIDA POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL AVC E O CORDÃO AVC ESTRELA NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM.
Indexação
Observação