Indicação nº 126 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
126
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.575, CONHECIDA COMO LEI IVANILDO SAX DE OURO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 4º, §4º, E 7º DA REFERIDA LEI.
Indexação
Observação