Emenda LDO nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LDO
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NOVA AÇÃO: REFORMA GRADATIVA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR NO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º.
Indexação
Observação