Emenda LDO nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LDO
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, NO EIXO III – EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS – LEI ORDINÁRIA Nº 2.300/2022. ADICIONA NO ANEXO II – EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NO EIXO III – EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO:RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS – LEI ORDINÁRIA Nº 2.300/2022. ADICIONA NO ANEXO III – AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.151 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS – LEI ORDINÁRIA Nº 2.300/2022.
Indexação
Observação