Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 18, INCISO IL, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, CONVIDAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM, SENHORA ELIZA CRISTINA TOSCANO, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR CONTAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
Observação