Emenda LOA nº 416 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
416
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Valor: 1000000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO DETERMINAR OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2600 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, DE MODO A GARANTIR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DE ENCANTO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Indexação
Observação