Emenda LOA nº 414 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
414
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Valor: 2000000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 1297 - CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2945 - MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA VIA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN
Indexação
Observação