Emenda LOA nº 305 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
305
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Valor: 50000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA 1061 – AQUISIÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, REFERENTE AO PROGRAMA 0015 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA, FUNÇÃO 15 - URBANISMO, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 - SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA IMPLANTAR PONTOS DE PARADA E APOIO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Indexação
Observação