Emenda LOA nº 304 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
304
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Valor: 100000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO: 1155 REALIZAR O CARNAVAL MULTICULTURAL DE PARNAMIRIM REFERENTE AO PROGRAMA: 0016 - CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL, FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA REALIZAR FESTIVAL DE EVENTOS GOSPEL VERÃO PARA CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Indexação
Observação